17/06/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/06/2025 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIAN FRANCISCO em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/05/2025
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100389-11.2023.5.01.0203 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: CRISTIAN FRANCISCO, M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 13:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRISTIAN FRANCISCO - CPF: *27.***.*71-30
15/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
15/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN FRANCISCO
15/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
26/04/2025 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2025 07:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025
15/04/2025 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100389-11.2023.5.01.0203 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: CRISTIAN FRANCISCO, M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, interposto pela segunda reclamada, deixando de fazê-lo quanto ao tópico "Do benefício de ordem" e "Dos recolhimentos fiscais e previdenciários", diante da ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para absolvê-la de todas as condenações, pois ausente terceirização de serviços em contratos de transportes.

Prejudicados os demais itens recursais.

Vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso.

Redigirá o acórdão o Excelentíssimo Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
04/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN FRANCISCO
04/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/04/2025 12:24

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido
03/04/2025 11:36

Recebidos os autos para lavrar acórdão
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
03/02/2025 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
18/10/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo