16/05/2025 14:39

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
13/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/05/2025
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc82ab3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC .

Fica ressalvado o direito de execução, caso seja frustrado o recebimento do crédito no juízo falimentar.

Intimem-se e arquive-se definitivamente.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
25/04/2025 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
24/04/2025 19:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/04/2025 19:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2025 19:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
09/08/2024 15:07

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/08/2024
12/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/07/2024
05/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 04/07/2024
05/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/07/2024
04/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100231-86.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S):MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOSFica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição da certidão para habilitação do seu crédito no processo de recuperação judicial da ré.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
02/07/2024 20:31

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
27/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d72ace proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc.Considerando a recuperação judicial da ré, expeça-se a competente certidão para fim de habilitação dos créditos da parte autora no juízo da recuperação judicial.Dê-se ciência, por 30 dias.No tocante ao INSS, em que pese a competência desta Especializada para executar de ofício as contribuições sociais decorrentes de suas sentenças, aliada à nova redação trazida pela Lei nº 14.112/2020 (que alterou a Lei nº 11.101/2005) quanto à não submissão das contribuições sociais ao concurso de credores da Recuperação Judicial, forçoso reconhecer, in casu, que a nova Portaria Normativa nº 47 da PGF, de 07/07/2023, publicada no DOU de 08/08/2023, dispensa a atuação da UNIÃO em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou menor a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sem necessidade de qualquer intimação.Da mesma forma, o valor arbitrado a título de custas judiciais não enseja o ajuizamento de execuções fiscais pela Fazenda Nacional, nos termos do inciso I do artigo primeiro da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012.Portanto, deixa-se de executar as referidas parcelas.Por fim, cancele-se o Sisbajud ativado em face da empresa reclamada.Tudo feito, ao arquivo.

MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
26/06/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
26/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/06/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/04/2024 09:52

Iniciada a execução
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 25/04/2024
18/04/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
02/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
02/04/2024 10:24

Homologada a liquidação
01/04/2024 18:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 18/03/2024
18/03/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
04/03/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
04/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/02/2024 11:35

Juntada a petição de Impugnação
03/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
02/02/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/01/2024
24/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 23/11/2023
14/11/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/11/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
10/11/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
10/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/11/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
03/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/10/2023
11/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
10/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/10/2023
28/09/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
22/09/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
22/09/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
22/09/2023 10:27

Iniciada a liquidação
22/09/2023 10:27

Transitado em julgado em 21/09/2023
21/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 20/09/2023
21/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/09/2023
07/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 18:40

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
05/09/2023 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
05/09/2023 18:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
05/09/2023 18:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
24/05/2023 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/05/2023 11:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/05/2023 09:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2023 14:43

Juntada a petição de Contestação
22/05/2023 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 26/04/2023
21/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/04/2023
18/04/2023 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2023 12:06

Expedido(a) mandado a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
12/04/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
20/03/2023 21:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/05/2023 09:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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