25/09/2025 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HELIA ITAIS CARLOS PESSANHA
12/09/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA sem efeito suspensivo
12/09/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/09/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
10/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) HELIA ITAIS CARLOS PESSANHA
10/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/09/2025 12:26

Iniciada a execução
10/09/2025 12:26

Transitado em julgado em 09/09/2025
10/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de HELIA ITAIS CARLOS PESSANHA em 09/09/2025
08/09/2025 18:23

Juntada a petição de Contestação
28/08/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 758a600 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA a pagar a HELIA ITAIS CARLOS PESSANHA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação acima que essa decisão integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais, nos termos dispostos acima.

Juros e correção monetária, nos moldes já mencionados.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas totais (conhecimento de R$350,82, mais liquidação de R$87,71) de R$438,53, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$17.541,16 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELIA ITAIS CARLOS PESSANHA
26/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
26/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) HELIA ITAIS CARLOS PESSANHA
26/08/2025 12:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 438,53
26/08/2025 12:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HELIA ITAIS CARLOS PESSANHA
26/08/2025 12:18

Concedida a gratuidade da justiça a HELIA ITAIS CARLOS PESSANHA
26/08/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/08/2025 22:11

Juntada a petição de Razões Finais
13/08/2025 14:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/08/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/08/2025 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/06/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 13:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/08/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/06/2025 13:12

Audiência una por videoconferência realizada (11/06/2025 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/06/2025 12:46

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 18:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/05/2025 12:19

Expedido(a) notificação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de HELIA ITAIS CARLOS PESSANHA em 25/04/2025
10/04/2025 15:55

Expedido(a) notificação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100344-84.2025.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) HELIA ITAIS CARLOS PESSANHA
09/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/04/2025 13:20

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2025 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/04/2025 15:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo