12/05/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 12:42

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
12/05/2025 12:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
09/05/2025 23:00

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9fc7f5 proferida nos autos. Recebo o recurso ordinário adesivo da autora , porque tempestivo, regular a representação processual (id nº cf1e3b4) e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade.

Ao reclamado (a) para contrarrazões no prazo legal.

Após, ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/04/2025 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de IONE BUENO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/04/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 24/04/2025
21/04/2025 11:04

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/04/2025 11:03

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 874d7a5 proferida nos autos. Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado(a), porque tempestivo, garantido pela apólice de seguro garantia (id nº 43352b8) e pagamento das custas (id nº 6ac92d6 ), contando com regular representação processual (id nº c4a4c86), e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade da medida.

Ao recorrido, para contrarrazões, no prazo legal.

Após, ao E.TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
08/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
08/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
08/04/2025 10:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
08/04/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/04/2025 09:08

Alterado o tipo de petição de Recurso Adesivo (ID: f119d34) para Manifestação
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de IONE BUENO DOS SANTOS em 07/04/2025
04/04/2025 19:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 493752d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, pronuncia a prescrição das parcelas anteriores a 28.03.2018, e, no mérito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por IONE BUENO DOS SANTOS para condenar COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO nas obrigações acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução do que quitado a idênticos títulos.

Os valores da condenação serão apurados em regular liquidação de sentença.

Na fase pré-processual, aplica-se o índice de correção monetária IPCA-E e, a partir da data do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (Cf.

ADC’s 58 e 59 e das ADIs 5.867 e 6.021 do STF). Na apuração da atualização monetária pré-judicial, quanto às verbas de natureza salarial, aplicar-se-á o índice da correção monetária do mês subsequente à prestação dos serviços (CLT, art. 459, §1º).

Os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o valor do principal atualizado, definido na fase de liquidação de sentença (TST, SDI-1, OJ 348).

A(s) reclamada(s) condenada(s) como responsável subsidiária pelos créditos devidos no presente feito responde(m) pela atualização monetária e juros de mora na forma fixada para o devedor principal (TST, SDI-1, OJ 382).

Ressalta-se que no período pré-processual ou fase extrajudicial não há de se falar de qualquer espécie de juros, mas somente correção monetária do título, por meio da incidência do índice fixado em decisão do STF, visto que só seriam eventualmente devidos após o ajuizamento da ação, conforme art. 39, §1º da 8.177/91. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciária e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculados ao final, nos termos da Lei nº 8.541/92, art.46 e Provimento da CGTJT nº 01/96 (Súmula 368, inciso II, do C TST).

Sobre as parcelas deferidas, em virtude de sua natureza salarial, deverá a Reclamada proceder ao recolhimento previdenciário, autorizando-se a retenção do percentual a cargo do reclamante (art. 832, § 3º c/c art. 879, § 1º-A, CLT).

Cujo cálculo deve, no caso de ações trabalhistas, ser calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art.198, observado o limite máximo do saldo de contribuição (Súmula nº368, inciso III, do C TST).

Não cumpridos os recolhimentos previdenciários, executem-se.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações enumeradas no § 9º, do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3.048/99.

O cálculo do IRRF será efetuado do modo determinado no art.12-A da Lei nº 7.713 de 22.12.1988, acrescentado pelo art. 44 da Lei 12.350 de 20.12.2010, e, observada a IN 1500 da Receita Federal; e, a OJ 400 da SDI, os juros de mora não fazem parte da base de cálculo do IRRF, ante sua natureza indenizatória.

Dê-se ciência às partes.

Custas no valor de R$500,00 pelo valor provisório atribuído à condenação do valor de R$25.000,00 – pela reclamada.

Já recolhidos.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue assinada eletronicamente. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IONE BUENO DOS SANTOS
22/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
22/03/2025 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
22/03/2025 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IONE BUENO DOS SANTOS
22/03/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a IONE BUENO DOS SANTOS
18/03/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/02/2025 19:01

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:05

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 12:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
06/12/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
06/12/2024 14:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/12/2024 13:22

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
08/07/2024 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de IONE BUENO DOS SANTOS em 05/07/2024
04/07/2024 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/06/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
21/06/2024 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IONE BUENO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
21/06/2024 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
19/06/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/06/2024 16:51

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/06/2024 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
05/06/2024 19:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
05/06/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
05/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de IONE BUENO DOS SANTOS em 04/06/2024
29/05/2024 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
20/05/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
20/05/2024 14:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
16/05/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de IONE BUENO DOS SANTOS em 15/05/2024
09/05/2024 18:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
30/04/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
30/04/2024 17:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
30/04/2024 17:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IONE BUENO DOS SANTOS
30/04/2024 17:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a IONE BUENO DOS SANTOS
30/04/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
29/04/2024 12:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
30/10/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
30/10/2023 08:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/10/2023 10:15

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
03/10/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
03/10/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/09/2023
30/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de IONE BUENO DOS SANTOS em 29/09/2023
29/09/2023 02:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
29/09/2023 02:50

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
29/09/2023 02:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
28/09/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 18/09/2023
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 22/08/2023
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de IONE BUENO DOS SANTOS em 22/08/2023
11/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 10/08/2023
09/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 08/08/2023
09/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de IONE BUENO DOS SANTOS em 08/08/2023
05/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 04/08/2023
02/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
31/07/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
31/07/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
31/07/2023 16:12

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
29/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/07/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
28/07/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:13

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
26/07/2023 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/07/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
21/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:21

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
20/07/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/07/2023 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/07/2023 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/07/2023 17:22

Juntada a petição de Réplica
22/06/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 11:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/06/2023 09:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 18:19

Juntada a petição de Contestação
03/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 02/06/2023
12/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de IONE BUENO DOS SANTOS em 09/05/2023
21/04/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
18/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/04/2023 14:20

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/04/2023 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:05

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
30/03/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) IONE BUENO DOS SANTOS
30/03/2023 10:04

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2023 09:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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