20/05/2025 15:29

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
19/05/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 16:07

Encerrada a conclusão
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 13:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
11/04/2025 14:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100404-40.2021.5.01.0432 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: EDUARDO GOMES MARTINS, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: EDUARDO GOMES MARTINS, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos da segunda ré e dar parcial provimento aos embargos do reclamante, atribuindo-se efeito modificativo ao julgado, para sanar as omissões apontadas e julgar procedentes os pedidos de diferenças do adicional de periculosidade, adicional de sobreaviso e adicional noturno em decorrência da alteração da base de cálculo pelas diferenças salariais deferidas em razão da equiparação, além dos reflexos nas horas extras, férias mais 1/3, 13os salários FGTS mais 40% e resilitórias, além do pagamento de todas as parcelas constantes do TRCT do embargante, nos termos do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GOMES MARTINS
28/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES MARTINS
26/03/2025 16:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
26/03/2025 16:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDUARDO GOMES MARTINS - CPF: *52.***.*55-73
25/02/2025 15:39

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual MESA - Des. NÉLIE ()
25/02/2025 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/02/2025
31/01/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES MARTINS
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES MARTINS
18/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:47

Convertido o julgamento em diligência
17/12/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/12/2024 14:45

Encerrada a conclusão
13/09/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/09/2024
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2024
06/09/2024 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/09/2024 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES MARTINS
29/08/2024 10:55

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
29/08/2024 10:55

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e não provido
29/08/2024 10:55

Conhecido o recurso de EDUARDO GOMES MARTINS - CPF: *52.***.*55-73 e provido em parte
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28/08/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
29/07/2024 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/07/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/05/2024 15:40

Encerrada a conclusão
02/05/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/04/2024 14:50

Retirado de pauta o processo
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17/04/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/03/2024 11:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
14/03/2024 11:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38
14/03/2024 11:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO GOMES MARTINS - CPF: *52.***.*55-73
01/03/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 13/03/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
08/02/2024 10:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/02/2024 08:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2024 08:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/01/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07/02/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
12/12/2023 12:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:09

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
06/11/2023 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/11/2023 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
02/11/2023 17:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/07/2023 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo