31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100839-51.2023.5.01.0203 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ELCIO ARIEL BATISTA FILHO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
21/11/2024 14:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2024 11:00

Juntada a petição de Contrarrazões
18/11/2024 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
07/11/2024 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELCIO ARIEL BATISTA FILHO sem efeito suspensivo
06/11/2024 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/10/2024 04:16

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 23/10/2024
22/10/2024 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
07/10/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
07/10/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) ELCIO ARIEL BATISTA FILHO
07/10/2024 23:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.559,93
07/10/2024 23:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELCIO ARIEL BATISTA FILHO
07/10/2024 23:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ELCIO ARIEL BATISTA FILHO
03/09/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/08/2024 11:05

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2024 11:12

Juntada a petição de Razões Finais
09/08/2024 19:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/08/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
04/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ELCIO ARIEL BATISTA FILHO
04/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/07/2024 13:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/08/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 13:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/08/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2023 00:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/11/2023 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/11/2023 14:15

Juntada a petição de Réplica
31/10/2023 12:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2023 10:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/10/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2023 12:40

Juntada a petição de Contestação
19/10/2023 10:55

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2023 10:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/10/2023 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2023 11:45

Juntada a petição de Contestação
22/08/2023 08:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 00:30

Decorrido o prazo de ELCIO ARIEL BATISTA FILHO em 25/07/2023
18/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:35

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
17/07/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ELCIO ARIEL BATISTA FILHO
17/07/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/07/2023 09:36

Audiência inicial por videoconferência designada (19/10/2023 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/07/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo