16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES em 15/09/2025
02/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
01/09/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/05/2025 12:22

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2025 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6992f3 proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Considerando o trânsito em julgado do v.acórdão de Id 2795529 que afastou a responsabilidade subsidiária do ente público, retifique-se a autuação, excluindo a 2ª Reclamada, certificando nos autos. 2.

Após, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação. 3.

Intime-se a ré - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL para que se manifeste sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 4.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
07/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
07/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/04/2025 21:07

Iniciada a liquidação
05/04/2025 21:07

Transitado em julgado em 18/03/2025
04/04/2025 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2021 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES em 22/11/2021
18/11/2021 15:35

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta reclamante)
09/11/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
08/11/2021 16:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
05/11/2021 16:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/11/2021 16:58

Encerrada a conclusão
05/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/11/2021
27/10/2021 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/10/2021 12:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
20/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/10/2021 14:53

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/10/2021 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/10/2021 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/10/2021 13:56

Encerrada a conclusão
14/10/2021 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/10/2021 01:49

Decorrido o prazo de MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES em 08/10/2021
08/10/2021 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
28/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2021
08/09/2021 12:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
28/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 27/08/2021
28/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES em 27/08/2021
24/08/2021 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/08/2021 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/08/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
12/08/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
12/08/2021 16:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
12/08/2021 16:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
12/08/2021 16:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
12/08/2021 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
12/08/2021 14:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (12/08/2021 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2021 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposto)
02/07/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 22:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2021 22:32

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
30/06/2021 22:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
17/05/2021 14:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (12/08/2021 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/04/2021
28/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 27/01/2021
16/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES em 15/12/2020
10/12/2020 10:26

Juntada a petição de Manifestação (pet.juntada)
24/11/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 00:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
20/11/2020 00:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
20/11/2020 00:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/11/2020 00:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2020
29/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/10/2020
29/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES em 28/10/2020
28/10/2020 12:50

Juntada a petição de Manifestação (pet. juntada rcte)
22/10/2020 10:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/10/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2020 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/10/2020 19:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
12/10/2020 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
12/10/2020 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/10/2020 17:05

Juntada a petição de Manifestação (manif. rclte)
29/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/09/2020
29/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES em 28/09/2020
26/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2020
16/09/2020 20:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
08/09/2020 15:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 19:01

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
02/09/2020 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
02/09/2020 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/06/2020 14:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/06/2020 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/06/2020 08:48

Juntada a petição de Manifestação (fornec. email)
24/06/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/06/2020 00:58

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 08/06/2020
09/06/2020 00:57

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/06/2020
09/06/2020 00:57

Decorrido o prazo de MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES em 08/06/2020
05/06/2020 18:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/06/2020 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
31/05/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/05/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MACHADO GONCALVES DE MORAES
29/05/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 00:10

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/06/2020 10:50:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2020 00:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/05/2020 22:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
22/01/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Despacho em 22/01/2020
22/01/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 10:27

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
21/01/2020 10:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
17/01/2020 14:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/06/2020 10:50:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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