16/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 08:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/05/2025
14/05/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - Município)
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADRIELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 25/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100378-42.2023.5.01.0571 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARACAMBI RECORRIDO: ADRIELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do 2º Reclamado (Ente Público), porquanto preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, salvo quanto aos pedidos de i) afastamento da subsidiariedade no tocante à multa do art. 467 da CLT; ii) condenação da Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais; eis que extintos sem resolução do mérito, nos termos do Art. 17 c/c Art. 330, III, do CPC/2015, por patente a falta de interesse de agir e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.

Id cd7acb3 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
04/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
04/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
04/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 12:50

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE PARACAMBI - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e não provido
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 14-03-2025 ()
07/02/2025 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/02/2025 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/02/2025 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/02/2024
31/01/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 08:18

Determinada a requisição de informações
29/01/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/01/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo