10/07/2025 11:30

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR em 03/07/2025
25/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e9bb7e proferido nos autos.

DESPACHO A questão posta sob exame envolve a licitude da contratação de trabalhador autônomo.

Em 12/04/2025, o STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1389 que trata da “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em 24/04/2025, o Min.

Gilmar Mendes decidiu: “Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. ” Considerando a matéria objeto destes autos e a controvérsia estabelecida no Tema 1389, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado da questão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
24/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA
24/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
24/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/06/2025 11:08

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2025 19:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA em 30/04/2025
25/04/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fcfe23 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Diante do laudo pericial produzido, sem impugnações, declaro encerrada prova pericial.

Registro que o laudo pericial produzido nestes autos serão analisados em cotejo com as demais provas produzidas.

Intimem-se as partes para que requeiram de modo específico as provas que porventura ainda pretendam produzir justificando-as, em 05 dias. Após, retornem os autos à conclusão para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
14/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA
14/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
14/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101246-56.2023.5.01.0074 : MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR : NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.

SANDRA MARIA RABELO MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
22/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA
22/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS em 21/02/2025
18/12/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA
17/12/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
17/12/2024 09:19

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
13/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR em 12/12/2024
11/12/2024 17:07

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA
29/11/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
29/11/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS em 26/11/2024
26/11/2024 22:01

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA
11/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
08/11/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
08/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/10/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
30/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO OLIVIER TOSTES em 07/10/2024
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 23/09/2024
21/09/2024 12:06

Expedido(a) notificação a(o) JOSE EDUARDO OLIVIER TOSTES
20/09/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/09/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
04/09/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
04/09/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 30/08/2024
20/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR em 19/08/2024
16/08/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
15/08/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
09/08/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA
08/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
08/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/08/2024 19:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/08/2024 19:56

Juntada a petição de Réplica
26/07/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 14:28

Audiência una realizada (24/07/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 11:35

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR em 18/06/2024
07/06/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA
07/06/2024 13:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 13:46

Audiência una designada (24/07/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 13:46

Audiência una por videoconferência cancelada (24/07/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 13:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
05/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/01/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) NOVA DOM PEDRO PIZZARIA LTDA
30/01/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
30/01/2024 09:34

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/12/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00