TRT1 - 0100493-27.2020.5.01.0035
1ª instância - Rio de Janeiro - 35ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:42
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
12/09/2025 11:42
Juntada a petição de Manifestação
-
09/09/2025 06:06
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
-
09/09/2025 06:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a60221 proferida nos autos.
Recebo o Agravo de Petição de id 7d4a98e da parte executada, eis que preenchidos os requisitos recursais.
Subscritor com poderes em id d2be37b.
Intime-se o agravado pelo prazo de 8 dias.
Após, subam os autos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.
PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA -
08/09/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
08/09/2025 13:57
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA sem efeito suspensivo
-
06/09/2025 12:46
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
05/09/2025 15:36
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
01/09/2025 11:21
Juntada a petição de Manifestação
-
29/08/2025 12:42
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
-
29/08/2025 12:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
-
29/08/2025 12:42
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
-
29/08/2025 12:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f03556 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA opôs embargos à execução nos autos da execução que lhe promove JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA, com base nas razões elencadas ao id2f003ae.
A parte embargada, intimada, id f64a8c8 ofereceu sua manifestação.
Protocolizado no prazo legal, passo a examiná-lo. É o relatório DECIDE-SE FUNDAMENTAÇÃO DA MULTA DE 40% DO FGTS De fato, conforme extrato de id ea0a6b5, houve depósito parcial da multa rescisória no valor de R$5.178,35, o que merece reparo no cálculo.
DOS JUROS E CORREÇÃO Sem razão, tendo em vista a lei 14.905/2024 que determina a aplicação dos seguintes índices: 1- Fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; 2- Período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; 3- A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA, corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei. DOS HONORÁRIOS Sem razão, os honorários advocatícios devem ser apurados sobre o valor da condenação, sem considerar os descontos de impostos e contribuições, de acordo com o art.791-A da CLT. DISPOSITIVO Isto Posto julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, na forma da fundamentação supra.
Cálculos retificados, conforme planilha anexa, sendo devido: RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 35.873,00 FGTS a depositar R$11.460,50 Honorários Advocatícios R$ 1.655,63 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) R$ 1.487,41 TOTAL DEVIDO R$ 35.873,00 ATUALIZADO EM 31/08/2025 Intimem-se as partes, sendo a parte Autora, inclusive para que informe seus dados bancários para transferência de valores.
Decorridos, expeça-se alvará pelos depósitos de id.d955348.
PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA -
26/08/2025 16:31
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
26/08/2025 16:31
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
26/08/2025 16:30
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
26/08/2025 14:02
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
16/06/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 12:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
22/05/2025 15:23
Juntada a petição de Manifestação
-
16/05/2025 06:00
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
-
16/05/2025 06:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
-
15/05/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
15/05/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 10:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
14/05/2025 10:41
Iniciada a execução
-
13/05/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
-
13/05/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
-
13/05/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
-
13/05/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e9b687 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA opôs embargos de declaração nos autos do processo em que contende com IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA, com base nas razões elencadas às fls.
Protocolizado no prazo legal. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Ao contrário do invocado pela parte embargante, inexiste qualquer vulneração ao disposto no artigo 897 A da CLT c/c os artigos 994, IV e 1022, ambos do NCPC, de supletiva aplicação em sede laboral, eis que o comando judicial não padece dos vícios alegados. Na dinâmica do processo do trabalho, as contrariedades que possam ter as partes face à decisão homologatória de cálculos devem ser deduzidas em sede de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, nos termos do artigo 884 da CLT, mediante prévia garantia do Juízo.
Os cálculos homologados em planilha anexa à decisão homologatória permitem à parte a plena possibilidade de apresentação de embargos, após à garantia do Juízo, a fim de apontar eventuais inconsistências que possa ter identificado. Assim, os aclaratórios não merecem acolhida.
De outro giro verifico que a parte reclamada apresentou embargos à execução cuja admissibilidade será apreciada por esse juízo e, caso positiva, será franqueado ao exequente prazo para impugnação à sentença de liquidação na forma do artigo 884 da CLT. DISPOSITIVO Isso posto, conheço e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
Após, venhma conclusos para análise da admissibilidade do embargos à execução de id 2f003ae.
PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA -
12/05/2025 11:40
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
12/05/2025 11:40
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
12/05/2025 11:39
Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
12/05/2025 10:46
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
12/05/2025 10:46
Encerrada a conclusão
-
08/05/2025 21:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
28/04/2025 18:53
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
07/04/2025 16:45
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
02/04/2025 06:20
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
-
02/04/2025 06:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
-
02/04/2025 06:20
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
-
02/04/2025 06:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
-
02/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43601a3 proferida nos autos.
Ante os cálculos ajustados pela contadoria do Juízo, homologo os valores da condenação conforme discriminado na planilha de Id 861fe7a.
RESUMO DEDUZINDO OS RECURSAIS ID.5539509 R$28.206,41 DO CRÉDITO DO AUTOR TEMOS COMO REMANESCENTE: Valor devido ao AUTOR R$ 9.805,81 Honorários Advocatícios R$ 1.919,21 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) R$ 1.446,50 TOTAL REMANESCENTE DEVIDO R$ 13.171,52 ATUALIZADO EM 01/04/2025 Tendo em vista que a natureza do depósito recursal é de garantia da execução, o convolo em penhora, eis que já deduzido do cálculo acima fixado. Intimem-se para ciência, sendo a ré para o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na sentença.
No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT, bem como para que informe seus dados bancários para transferência de valores.
Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.
A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.
Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à parte autora, dando-lhe ciência da expedição. Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.
Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.
Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.
Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.
PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA -
01/04/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
01/04/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
01/04/2025 15:45
Homologada a liquidação
-
01/04/2025 15:05
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
25/03/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 13:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
05/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA em 04/02/2025
-
28/01/2025 16:15
Juntada a petição de Impugnação
-
17/12/2024 04:36
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
-
17/12/2024 04:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
-
17/12/2024 04:36
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
-
17/12/2024 04:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
-
16/12/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
16/12/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
13/12/2024 18:02
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
05/12/2024 19:31
Juntada a petição de Manifestação
-
28/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
-
28/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
-
28/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
-
28/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
-
27/11/2024 14:40
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
27/11/2024 14:40
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
27/11/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 11:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
27/11/2024 11:19
Iniciada a liquidação
-
27/11/2024 11:18
Transitado em julgado em 18/11/2024
-
26/11/2024 14:34
Recebidos os autos para prosseguir
-
23/10/2023 12:52
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
21/10/2023 12:35
Juntada a petição de Contrarrazões
-
19/10/2023 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
-
19/10/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2023 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
-
19/10/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2023 14:45
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
18/10/2023 14:45
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
18/10/2023 14:44
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA sem efeito suspensivo
-
18/10/2023 00:08
Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA em 17/10/2023
-
17/10/2023 19:39
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
17/10/2023 18:00
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
03/10/2023 03:09
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
-
03/10/2023 03:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2023 03:09
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
-
03/10/2023 03:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2023 16:50
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
29/09/2023 16:50
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
29/09/2023 16:49
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
12/09/2023 19:10
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
02/09/2023 00:23
Decorrido o prazo de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA em 01/09/2023
-
25/08/2023 18:00
Juntada a petição de Manifestação
-
25/08/2023 17:33
Juntada a petição de Manifestação
-
25/08/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
-
25/08/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
-
25/08/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2023 15:58
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
24/08/2023 15:58
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
24/08/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 13:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
17/08/2023 00:06
Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA em 16/08/2023
-
09/08/2023 20:50
Encerrada a conclusão
-
09/08/2023 20:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
09/08/2023 17:01
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
03/08/2023 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
-
03/08/2023 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2023 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
-
03/08/2023 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 20:25
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
01/08/2023 20:25
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
01/08/2023 20:24
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,00
-
01/08/2023 20:24
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
01/08/2023 20:24
Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
15/06/2023 15:33
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
14/06/2023 00:12
Decorrido o prazo de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA em 13/06/2023
-
06/06/2023 19:42
Juntada a petição de Manifestação
-
06/06/2023 18:00
Juntada a petição de Razões Finais
-
05/06/2023 10:21
Juntada a petição de Manifestação
-
03/06/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
-
03/06/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2023 10:42
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
01/06/2023 14:23
Juntada a petição de Razões Finais
-
29/05/2023 17:59
Audiência de instrução realizada (29/05/2023 11:25 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/04/2023 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
-
26/04/2023 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
-
26/04/2023 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2023 15:33
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
25/04/2023 15:33
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
25/04/2023 14:20
Audiência de instrução designada (29/05/2023 11:25 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/04/2023 14:20
Audiência de instrução cancelada (16/05/2023 11:25 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/03/2023 19:53
Juntada a petição de Manifestação
-
09/03/2023 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
-
09/03/2023 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2023 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
-
09/03/2023 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2023 07:19
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
08/03/2023 07:19
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
07/03/2023 06:44
Audiência de instrução designada (16/05/2023 11:25 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/01/2023 11:59
Audiência de instrução cancelada (27/03/2023 11:15 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/10/2022 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
-
22/10/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2022 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
-
22/10/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2022 10:15
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
21/10/2022 10:15
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
21/10/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 18:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
19/10/2022 17:38
Juntada a petição de Manifestação
-
12/10/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
-
12/10/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/10/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
-
12/10/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2022 17:04
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
10/10/2022 17:04
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
10/10/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
30/09/2022 15:09
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração)
-
26/09/2022 18:13
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de exclusão )
-
29/06/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
-
29/06/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
-
29/06/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2022 18:59
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
27/06/2022 18:59
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
27/06/2022 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 23:11
Audiência de instrução designada (27/03/2023 11:15 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/06/2022 23:00
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/07/2022 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/06/2022 21:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
20/06/2022 10:54
Juntada a petição de Manifestação (ADIAMENTO DE AUDIENCIA)
-
31/03/2022 00:20
Decorrido o prazo de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA em 30/03/2022
-
31/03/2022 00:20
Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA em 30/03/2022
-
23/03/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
-
23/03/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
-
23/03/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 15:08
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
22/03/2022 15:08
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
22/03/2022 14:24
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
22/03/2022 14:24
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
22/03/2022 12:56
Audiência de instrução por videoconferência designada (07/07/2022 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA em 23/02/2022
-
24/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA em 23/02/2022
-
18/02/2022 10:16
Juntada a petição de Manifestação (AUDIENCIA SOMENTE PRESENCIAL)
-
16/02/2022 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2022 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2022 06:13
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
15/02/2022 06:13
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
15/02/2022 06:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 05:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
15/02/2022 05:37
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
15/02/2022 05:37
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
08/02/2022 11:52
Juntada a petição de Manifestação (INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA AUD PRESENCIAL)
-
14/10/2021 00:16
Decorrido o prazo de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA em 13/10/2021
-
14/10/2021 00:16
Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA em 13/10/2021
-
02/10/2021 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
-
02/10/2021 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2021 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
-
02/10/2021 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2021 17:50
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/10/2021 09:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/10/2021 16:14
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
01/10/2021 16:14
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
01/10/2021 16:13
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
01/10/2021 15:59
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
30/09/2021 17:56
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
30/09/2021 14:51
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre audiência)
-
14/09/2021 21:57
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
14/09/2021 21:57
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
14/09/2021 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 07:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
-
24/08/2021 00:17
Decorrido o prazo de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA em 23/08/2021
-
24/08/2021 00:17
Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA em 23/08/2021
-
23/08/2021 16:16
Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre audiência telepresencial)
-
13/08/2021 12:41
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
13/08/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
-
13/08/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
-
13/08/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2021 16:12
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
12/08/2021 16:12
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
12/08/2021 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 13:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
-
21/07/2021 16:21
Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2021 09:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/07/2021 16:21
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/10/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/06/2021 16:15
Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/03/2021 01:05
Decorrido o prazo de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA em 22/03/2021
-
23/03/2021 01:05
Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA em 22/03/2021
-
09/02/2021 15:59
Juntada a petição de Manifestação (manifestação docts)
-
08/02/2021 12:26
Juntada a petição de Manifestação (Provas Reclamada)
-
02/02/2021 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
-
02/02/2021 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2021 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
-
02/02/2021 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2021 01:12
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
30/01/2021 01:12
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
16/12/2020 00:05
Decorrido o prazo de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA em 15/12/2020
-
02/12/2020 10:41
Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DA REVELIA)
-
30/11/2020 15:07
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
27/11/2020 10:39
Juntada a petição de Manifestação (requerimento revelia)
-
24/11/2020 00:07
Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA em 23/11/2020
-
07/11/2020 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
-
07/11/2020 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2020 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
-
07/11/2020 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2020 20:19
Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
05/11/2020 20:19
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
05/11/2020 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 15:35
Audiência una cancelada (02/12/2020 12:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/11/2020 15:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
22/07/2020 17:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Reclamada)
-
18/07/2020 10:21
Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
-
18/07/2020 10:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 12:38
Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS SCARPINELLI
-
15/07/2020 12:28
Expedido(a) notificação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
-
15/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CAVALCANTE FRAGA
-
01/07/2020 13:25
Juntada a petição de Manifestação (DOCUMENTOS)
-
01/07/2020 11:31
Audiência una designada (02/12/2020 12:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/07/2020 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100413-90.2025.5.01.0034
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveir...
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 08/04/2025 13:23
Processo nº 0100744-63.2022.5.01.0071
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Fernando Nascimento Burattini
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 25/07/2025 17:20
Processo nº 0100599-85.2022.5.01.0045
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Antonio Jorge Santos Soares
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 12/07/2022 14:16
Processo nº 0100599-85.2022.5.01.0045
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Rita de Cassia Marques Vieira
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 21/11/2024 14:11
Processo nº 0100493-27.2020.5.01.0035
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Raphael Marques Paixao
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 15/09/2025 09:42