25/09/2025 07:34

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
18/09/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
18/09/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
18/09/2025 07:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
11/09/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/09/2025 08:03

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 10/09/2025
05/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc9707 proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
04/09/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
04/09/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/09/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 07:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1535a4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0100963-81.2023.5.01.0058 e 0100736-57.2024.5.01.0058 proposta por ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS em face de CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. e AMBEV S.A., rejeito as preliminares, rejeito a prejudicial de mérito de prescrição e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante e condeno a primeira reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: 1- Horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50% nos dias úteis e 100% nos domingos, feriados e folgas, com reflexos em DSR e, com estes, em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40%, observada a evolução salarial e utilizando-se o divisor 220. 2- Horas extras pelo tempo de troca de uniforme e reunião inicial (15 minutos antes e 15 minutos após a jornada), com adicional de 50%, com reflexos em DSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%. 3- Honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 791-A da CLT.

Defiro a dedução de todos os valores já pagos a mesmo título dos ora deferidos, durante todo o período de apuração, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, observada a OJ 415 da SDI-1 do C.TST.

Para tanto, serão considerados tão somente os valores constantes nos recibos existentes nos autos, em razão da ocorrência da preclusão da faculdade de apresentação dos novos documentos.

Julgo procedente o pedido para declarar a responsabilidade subsidiária da AMBEV S.A., limitada às verbas decorrentes desta condenação, observada a natureza de cada parcela.

A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e reflexos no décimo terceiro salário Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas no valor de R$1.000,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$50.000,00, sob a responsabilidade das reclamadas.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - AMBEV S.A.
27/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
27/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
27/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
27/08/2025 12:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
27/08/2025 12:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
27/08/2025 12:41

Concedida a gratuidade da justiça a ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
29/07/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/07/2025 20:58

Juntada a petição de Razões Finais
28/07/2025 20:38

Juntada a petição de Razões Finais
22/07/2025 09:06

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (21/07/2025 15:31 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 12:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100736-57.2024.5.01.0058 RECLAMANTE: ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS RECLAMADO: CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS NOTIFICAÇÃO PJ-e - Audiência Instrução Redesignação da audiência Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Instrução (rito sumaríssimo) Sala: Sala Principal Data: 21/07/2025 15:31 horas RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Atentem as partes para as determinações constantes do despacho de ID 69adcc1, com observância de ID 465ba40. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
27/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
27/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
27/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
23/06/2025 11:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 11:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (21/07/2025 15:31 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 11:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 11:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (21/07/2025 15:31 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 11:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 11:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (21/07/2025 15:31 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 11:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (22/07/2025 10:31 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 11:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100736-57.2024.5.01.0058 RECLAMANTE: ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS RECLAMADO: CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJ-e - Audiência Instrução Antecipação do horário da audiência Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Instrução (rito sumaríssimo) Sala: Sala Principal Data: 22/07/2025 10:31 horas RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Atentem as partes para as determinações constantes do despacho de ID 69adcc1, com observância de ID db0bff1. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
23/05/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
23/05/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
23/05/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
22/05/2025 12:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 12:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (22/07/2025 10:31 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 12:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (22/07/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 12:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2025 12:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 12:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (22/07/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 12:50

Audiência de instrução cancelada (22/07/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 12:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS em 28/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69adcc1 proferido nos autos.

DESPACHO Designa-se audiência de instrução para o dia 22/07/2025, às 13h40min, no formato presencial, em conjunto com o processo 0100963-81.2023.5.01.0058.

Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - AMBEV S.A.
22/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
22/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
22/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
22/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/03/2025 10:38

Audiência de instrução designada (22/07/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
18/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS em 17/03/2025
17/03/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
08/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS em 07/03/2025
20/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS em 19/02/2025
11/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
11/02/2025 03:19

Decorrido o prazo de ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS em 10/02/2025
07/02/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
18/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS em 17/01/2025
22/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS em 14/11/2024
19/08/2024 21:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
16/08/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
16/08/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
16/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/08/2024 14:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/08/2024 14:08

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2024 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/08/2024 15:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/08/2024 13:41 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 17:58

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 14:40

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
02/07/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
02/07/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
02/07/2024 11:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/08/2024 13:41 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
01/07/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
28/06/2024 14:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/06/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
28/06/2024 11:04

Encerrada a conclusão
28/06/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
28/06/2024 09:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo