11/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/08/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100425-91.2019.5.01.0074 RECLAMANTE: EDUARDO JOSE DA SILVA RECLAMADO: POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): EDUARDO JOSE DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

CAROLINE POLASTRINI CLARO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOSE DA SILVA
08/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
30/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 29/07/2025
23/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100425-91.2019.5.01.0074 RECLAMANTE: EDUARDO JOSE DA SILVA RECLAMADO: POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): EDUARDO JOSE DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

PAULA BETHLEM DE AMORIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOSE DA SILVA
18/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
09/07/2025 02:34

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO RODRIGUES DE AVILA GOULART em 03/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DINORAH RODRIGUES DE AVILA GOULART em 03/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME em 03/07/2025
28/06/2025 04:36

Decorrido o prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA em 27/06/2025
28/06/2025 04:36

Decorrido o prazo de ALCIR MALAQUIAS DA SILVA em 27/06/2025
28/06/2025 04:36

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
25/06/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
18/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4d228e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Constato que os valores bloqueados foram parciais.

Sendo assim, intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 48 horas, comprovar(em) o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira(m) embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. devendo o autor, no mesmo prazo, indicar conta corrente ou poupança da parte ou do patrono, desde que tenha poderes de receber e dar quitação, para possibilitar a transferência dos valores depositados.

Decorrido o prazo supra, no silêncio, expeçam-se alvarás ao autor referente(s) ao(s) bloqueio(s) realizado(s), observando-se o limite dos créditos conforme ID dbe6248, procedendo o lançamento dos valores pagos no sistema.

Não havendo indicação dos dados bancários, proceda-se a pesquisa junto ao SISBAJUD e CCS, se necessário, quanto a existência de conta corrente do mesmo que possibilite a transferência do numerário, anexando-se aos autos as informações obtidas com atribuição de sigilo.

Após, prossiga-se no cumprimento das demais determinações contidas no despacho ID 629a88a, direcionando-se a execução para RICARDO e DINORAH.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA - ALCIR MALAQUIAS DA SILVA
16/06/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RODRIGUES DE AVILA GOULART
16/06/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) DINORAH RODRIGUES DE AVILA GOULART
16/06/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME
16/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA
16/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR MALAQUIAS DA SILVA
16/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
16/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA em 04/06/2025
27/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100425-91.2019.5.01.0074 RECLAMANTE: EDUARDO JOSE DA SILVA RECLAMADO: POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 05 dias, comprovar a alegação de ser a conta informada recebedora unicamente de seus proventos, inclusive com a juntada de extrato bancário dos últimos 3 meses da movimentação bancária.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

PAULA BETHLEM DE AMORIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA
26/05/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA
20/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA em 19/05/2025
20/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALCIR MALAQUIAS DA SILVA em 19/05/2025
20/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 19/05/2025
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73c0d79 proferida nos autos.

Vistos etc.

JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA opõe Exceção de Pré-Executividade nos termos da petição anexada sob o ID ddbc314 afirmando pela inexistência de citação válida e impenhorabilidade integral do salário.

Devidamente intimado, o excepto manifestou-se pela rejeição da medida, conforme razões anexadas sob o Id d2f5dd4. TUDO VISTO E EXAMINADO.

DECIDO. A exceção de pré-executividade consiste na possibilidade de o devedor extinguir a execução ou desconstituir a eficácia do título executivo, independentemente do uso dos embargos e da segurança do juízo.

Pode ser intentada nesta Especializada em casos excepcionais como nulidade do título executivo ou manifesta ilegitimidade da parte contra quem se intenta a execução, para evitar que a exigência da garantia do Juízo torne impossível ou extremamente oneroso ao devedor exercer sua defesa.

As matérias arguidas dizem respeito a impenhorabilidade de valores menores de 40 salários-mínimos e ausência de citação válida, que são de ordem pública, pelo que conheço da medida. Da ausência de citação válida: Afirma a Excipiente que nunca foi citada corretamente nos autos.

Pleiteia a nulidade de todos os atos praticados no processo.

Aduz que não foram esgotadas os meios para sua localização, sendo nula a citação por edital, posto que deve ser medida excepcional.

O excepto pugnou pela improcedência da medida, afirmando que por diversas vezes as tentativas de citação da excipiente foram frustradas, justificando a citação posterior por edital, nos termos do art. 256 do CPC.

Analisando os autos, verifico que foram feitas diversas intimações, via e-carta e/ou via mandado para diferentes endereços da excipiente, inclusive para o endereço cadastrado junto à Receita Federal, conforme consulta realizada ao sistema Infojud na certidão de ID 9f2ef61.

No entanto, todas retornaram negativas, motivo pelo qual este Juízo determinou a notificação por edital no despacho de ID 4be8aaa, nos termos do art. 841, § 1º da CLT.

Depreende-se do mencionado artigo, que a citação por edital deve ser realizada nos casos em que a parte criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado no endereço apontado pelo reclamante e/ou cadastrado na Receita Federal, situação que se enquadra a excipiente.

Registro, ainda, que cabe à parte informar ao juízo a mudança de endereço, sob pena de serem reputados corretas as intimações que lhe são destinadas.

Nenhuma comunicação foi feita pelos réus nesse sentido.

Diante disso, não vislumbro qualquer irregularidade nos atos de citação/intimação, pelo que rejeito a argumentação da excipiente em relação à nulidade de citação. Da impenhorabilidade de salário: Afirma o Excipiente que o valor da execução foi integralmente bloqueado em suas contas bancárias o que reputa indevido nos termos do art. 833 do CPC eis que são essenciais à manutenção da entidade familiar além de inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos e que tiveram origem no fruto de seu trabalho. Não obstante o art. 833 do CPC considerar o salário absolutamente impenhorável, é certo que a regra em apreço não é mais absoluta, senão efetivamente relativizada, especialmente nas hipóteses em que se está diante de bens jurídicos semelhantes.

Ora, se o salário visa à sobrevivência da executada, idêntica a natureza do crédito trabalhista, inegavelmente alimentar.

Sendo assim, o crédito trabalhista encontra-se abrangido na exceção prevista na parte final do inciso IV, do art. 833 do CPC e, como tal, passível de constrição os valores decorrentes dos salários percebidos pelos executados. Com efeito, os documentos que acompanham a exceção de pré-executividade não comprovam que sua conta receba unicamente crédito salarial.

Sequer consta o extrato bancário da mencionada conta e a condição a esta atribuída pelo requerente. O excipiente poderia indicar outro modo menos gravoso, porém quando ao tema, quedou-se inerte.

Reforço, ainda, que a impenhorabilidade é relativizada exatamente quanto a créditos de natureza salarial, como é o caso.

Indefiro o levantamento. Diante do exposto, CONHEÇO a Exceção de Pré-Executividade oposta por FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo.

Diante da natureza interlocutória desta decisão, dela não cabe qualquer recurso imediato. Ato contínuo intime-se o excipiente para, no prazo de 05 dias, comprovar a alegação de ser a conta informada recebedora unicamente de seus proventos, inclusive com a juntada de extrato bancário dos últimos 3 meses da movimentação bancária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOSE DA SILVA
08/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA
08/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR MALAQUIAS DA SILVA
08/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
08/05/2025 10:27

Prejudicado o incidente Exceção de Pré-executividade de JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA
14/04/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/04/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100425-91.2019.5.01.0074 : EDUARDO JOSE DA SILVA : POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (5) NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contestar a Exceção de Pré-executividade, em 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOSE DA SILVA
01/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
14/03/2025 12:21

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/03/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 07:13

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO RODRIGUES DE AVILA GOULART em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de DINORAH RODRIGUES DE AVILA GOULART em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME em 06/02/2025
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2025
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 05/02/2025
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA em 05/02/2025
01/02/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
17/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RODRIGUES DE AVILA GOULART
17/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) DINORAH RODRIGUES DE AVILA GOULART
17/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR MALAQUIAS DA SILVA
17/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME
17/12/2024 16:13

Expedido(a) edital a(o) JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA
16/12/2024 14:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDUARDO JOSE DA SILVA
13/12/2024 11:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/12/2024 11:29

Encerrada a conclusão
13/12/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/12/2024 11:27

Encerrada a conclusão
16/10/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA em 15/10/2024
23/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:48

Expedido(a) edital a(o) JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA
16/09/2024 22:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2024 15:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 09:35

Expedido(a) mandado a(o) JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA
30/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO RODRIGUES DE AVILA GOULART em 29/07/2024
30/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA em 29/07/2024
30/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de DINORAH RODRIGUES DE AVILA GOULART em 29/07/2024
30/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALCIR MALAQUIAS DA SILVA em 29/07/2024
23/06/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RODRIGUES DE AVILA GOULART
23/06/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA
23/06/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) DINORAH RODRIGUES DE AVILA GOULART
23/06/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR MALAQUIAS DA SILVA
26/04/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/03/2024 11:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 08/03/2024
01/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
15/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/12/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 05/12/2023
31/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/08/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 13/07/2023
06/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
22/06/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
14/06/2023 16:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 75,43)
14/06/2023 16:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.597,12)
30/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME em 29/05/2023
10/05/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME
09/05/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
08/05/2023 11:11

Encerrada a conclusão
08/05/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
18/04/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
17/04/2023 18:03

Encerrada a conclusão
18/03/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/03/2023 13:35

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
16/02/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
06/12/2022 10:28

Expedido(a) alvará a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
06/12/2022 10:28

Expedido(a) alvará a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
05/12/2022 18:25

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.206,75)
05/12/2022 18:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.808,82)
23/11/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
01/11/2022 11:19

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
29/07/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 13/07/2022
11/07/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/06/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Dados Bancários. Expedição de Alvará)
29/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 28/06/2022
29/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/06/2022
28/06/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
28/06/2022 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/06/2022 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Pagamento condenação)
21/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
20/06/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/06/2022 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução)
28/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 23:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
26/05/2022 23:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
09/03/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2022 09:55

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME
15/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME em 14/02/2022
02/02/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
11/01/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME
10/01/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2021 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
16/12/2021 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Renuncia)
11/11/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
11/11/2021 18:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação nova RJ 7571)
11/11/2021 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Ciferal)
04/11/2021 15:10

Iniciada a execução
29/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 28/10/2021
29/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/10/2021
29/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME em 28/10/2021
29/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 28/10/2021
21/10/2021 09:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Ciferal)
21/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME
20/10/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/10/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
20/10/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
20/10/2021 09:37

Homologada a liquidação
20/10/2021 08:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
19/10/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
10/10/2021 01:42

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 08/10/2021
07/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 06/08/2021
07/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2021
07/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME em 06/08/2021
27/07/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME
24/07/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
24/07/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
22/07/2021 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Juntando Cálculos da 1ª e 3ª RDAS)
14/07/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
12/07/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 05:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
24/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 23/06/2021
21/06/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
18/06/2021 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Manifestação sobre Impugnação)
11/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 08:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
10/06/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
16/05/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
12/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 11/05/2021
05/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 04/03/2021
05/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2021
05/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME em 04/03/2021
03/03/2021 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos calculos)
20/02/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME
15/02/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
15/02/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/02/2021 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Juntando Cálculos Retificados)
04/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 07:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
28/01/2021 07:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
10/12/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
10/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 09/12/2020
08/12/2020 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Manif. RTE. sobre Impugnação da RDA)
24/11/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
23/11/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 05:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
11/11/2020 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/10/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
15/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 14/10/2020
15/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2020
15/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME em 14/10/2020
09/10/2020 16:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação cálculos)
01/10/2020 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME
30/09/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
30/09/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 29/09/2020
29/09/2020 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
29/09/2020 19:59

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Juntando Cálculos de Liquidação)
17/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
16/09/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
16/09/2020 11:00

Iniciada a liquidação
16/09/2020 11:00

Transitado em julgado em 14/09/2020
16/09/2020 10:59

Encerrada a conclusão
16/09/2020 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
15/09/2020 14:37

Recebidos os autos para prosseguir
20/04/2020 13:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
19/04/2020 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 07:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
15/04/2020 15:39

Expedido(a) ofício a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
14/04/2020 18:11

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Informando dados bancarios para liberação de valores)
10/04/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DA SILVA
06/04/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/04/2020 20:28

Recebidos os autos para diligência
17/10/2019 19:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/10/2019 17:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO JOSE DA SILVA - CPF: *98.***.*59-08 sem efeito suspensivo
17/10/2019 16:41

Conclusos os autos para decisão Geral a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/10/2019 16:41

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
16/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME em 15/10/2019 23:59:59
16/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2019 23:59:59
16/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 15/10/2019 23:59:59
15/10/2019 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
08/10/2019 02:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:05

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 02/10/2019 23:59:59
08/10/2019 01:32

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 02/10/2019 23:59:59
08/10/2019 01:32

Decorrido o prazo de POLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA - ME em 02/10/2019 23:59:59
06/10/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2019
06/10/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 10:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 07:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 17:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/10/2019 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO pela reclamante)
22/09/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2019
22/09/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 12:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
19/09/2019 12:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO JOSE DA SILVA
19/09/2019 12:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDUARDO JOSE DA SILVA
04/09/2019 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada.pdf)
04/09/2019 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/09/2019 09:42

Audiência instrução realizada (04/09/2019 09:15 - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2019 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica 2.pdf)
29/07/2019 20:12

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE manif. defesa e documentos)
22/07/2019 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
15/07/2019 11:54

Audiência de instrução designada (04/09/2019 09:15:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2019 08:51

Audiência inicial realizada (15/07/2019 08:20 - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2019 15:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/07/2019 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
12/07/2019 11:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/07/2019 11:28

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO CIFERAL)
10/07/2019 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/06/2019 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos)
25/05/2019 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA em 24/05/2019 23:59:59
23/05/2019 11:14

Expedido(a) Notificação a(o) autor
23/05/2019 11:14

Expedido(a) Notificação a(o) réu
23/05/2019 11:14

Expedido(a) Notificação a(o) réu
23/05/2019 11:14

Expedido(a) Notificação a(o) réu
22/05/2019 18:14

Audiência inicial redesignada (15/07/2019 08:20 - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2019 18:14

Audiência inicial designada (15/07/2019 08:20 - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 17:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/05/2019 17:42

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE. EMENDA A INICIAL)
03/05/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2019
03/05/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 06:08

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2019 06:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/04/2019 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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