09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA em 08/09/2025
03/09/2025 21:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
25/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
25/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
25/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA
07/08/2025 11:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*08-42
07/08/2025 11:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
10/07/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 EM MESA ()
26/05/2025 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 07/05/2025
06/05/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100201-51.2023.5.01.0483 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., SEAGEMS SOLUTIONS S A, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., SEAGEMS SOLUTIONS S A, HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão #idb7b4f82 - . RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA
24/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
24/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
24/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
24/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA
23/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:34

Convertido o julgamento em diligência
18/04/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 14/04/2025
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 14/04/2025
09/04/2025 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100201-51.2023.5.01.0483 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., SEAGEMS SOLUTIONS S A, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., SEAGEMS SOLUTIONS S A, HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VFS Tomar ciência da decisão de id7ea00a1 : "… por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negando provimento ao recurso da parte autora, dar parcial provimento aos apelos das reclamadas para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno, diferenças salariais, ante o pedido de equiparação salarial e adicional de sobreaviso, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator, que integra este dispositivo para todos os fins.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional.

Ante a reforma da r. sentença, fica prejudicada os seguintes tópicos remanescentes: Responsabilidade Subsidiária e Juros e índice de correção monetária do apelo da Segunda Reclamada (SAPURA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S.A.); Limitação dos valores da condenação aos indicados na petição inicial do apelo da 1ª reclamada (SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.); Responsabilidade Subsidiária, Honorários Advocatícios e Limitação dos valores da condenação aos indicados na petição inicial do apelo da 3ª reclamada (PETROBRAS).

Invertido o ônus sucumbencial.

Vencida parcialmente a Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo que negava provimento a todos os recursos." RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA
31/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
31/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA
31/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
31/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
31/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA
20/03/2025 12:38

Conhecido o recurso de ANDERSON SERAFIM DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*08-42 e não provido
20/03/2025 12:38

Conhecido o recurso de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-35 e provido em parte
18/03/2025 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 13:00 Presencial ()
05/12/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/12/2024 12:52

Retirado de pauta o processo
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 11:47

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
25/10/2024 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 09:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2024 11:32

Determinada a requisição de informações
22/06/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/06/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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