24/04/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 821737f proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 04/04/2025, de ID. cb636fc, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença/Decisão/Despacho de id. 971f81b foi publicada em 25/03/2024, com término de prazo em 07/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 5483615.

Depósito recursal conforme ID. 7e8eabf, em 01/04/2025.

Custas conforme ID. 7828573, em 03/04/2025.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
07/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
07/04/2025 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGAZINE LUIZA S/A sem efeito suspensivo
07/04/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
04/04/2025 18:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
03/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
03/04/2025 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA sem efeito suspensivo
03/04/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
02/04/2025 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 971f81b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA em face de MAGAZINE LUIZA S/A, este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando a(s) reclamada(s) no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
22/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
22/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
22/03/2025 15:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/03/2025 15:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
22/03/2025 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
04/02/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
31/01/2025 19:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/01/2025 17:28

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 17:27

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 19:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 13:50

Audiência una por videoconferência realizada (27/01/2025 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
22/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
14/11/2024 16:17

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2025 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 13:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 22:46

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 22:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 20:20

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
05/08/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
05/08/2024 17:08

Audiência una cancelada (06/08/2024 08:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
31/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
29/07/2024 15:43

Encerrada a conclusão
29/07/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
22/07/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
01/04/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
09/11/2023 12:00

Audiência una designada (06/08/2024 08:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2023 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo