16/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
15/09/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/09/2025 21:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
02/09/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc7ca4d proferida nos autos.

Vistos, etc. LABORATORIO MORINST LTDA - EPP, intimado para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário dentro do prazo recursal. Regular representação processual. A Ré requer o deferimento do benefício da Justiça Gratuita, contudo não incide em nenhuma das hipóteses previstas na lei 5.584/1970. Sendo assim, INDEFIRO a gratuidade de justiça e NEGO SEGUIMENTO do Recurso Ordinário. Intime-se a Reclamada. SAO GONCALO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
01/09/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
01/09/2025 10:04

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de LABORATORIO MORINST LTDA - EPP em 22/08/2025
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANA LUIZA MIGUEZ RODRIGUES em 22/08/2025
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de GUSTAVO MIGUEZ em 22/08/2025
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO MIGUEZ em 22/08/2025
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA em 22/08/2025
16/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA em 15/08/2025
08/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
07/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUIZA MIGUEZ RODRIGUES
07/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MIGUEZ
07/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIGUEZ
07/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
07/08/2025 12:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
07/08/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/08/2025 09:42

Encerrada a conclusão
07/08/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/08/2025 09:42

Encerrada a conclusão
07/08/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/08/2025 20:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
31/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
31/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA em 30/07/2025
28/07/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/07/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
16/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUIZA MIGUEZ RODRIGUES
16/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MIGUEZ
16/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIGUEZ
16/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
16/07/2025 15:30

Proferida decisão
16/07/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/07/2025 11:33

Encerrada a conclusão
11/07/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA em 10/07/2025
10/07/2025 18:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba86512 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos de declaração opostos por LABORATÓRIO MORINST LTDA – EPP e OUTROS para manter a sentença na íntegra.

Julgo procedentes os embargos de declaração opostos por JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA, para incluir o LABORATÓRIO MORINST LTDA no polo passivo como devedora solidária.

Intimem-se as partes.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
26/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUIZA MIGUEZ RODRIGUES
26/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MIGUEZ
26/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIGUEZ
26/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
26/06/2025 15:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
26/06/2025 15:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA LUIZA MIGUEZ RODRIGUES
26/06/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/06/2025 18:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 487bac8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA em face de MARCELO MIGUEZ, GUSTAVO MIGUEZ e ANA LUIZA MIGUEZ RODRIGUES, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitada a impugnação; No mérito, julgar parcialmente procedentes, os seguintes pedidos: defere-se a desconsideração da personalidade jurídica do reclamado, mantendo os réus no polo passivo da demanda; condena-se solidariamente as rés; defere-se o pagamento dos valores constantes em TRCT no total líquido de R$ 7.130,71. defere-se, ainda, o pagamento do salário de junho de 2024; defere-se as multas dos artigos 467 e 477 da CLT; Defere-se o recolhimento do FGTS e multa 40% em conta vinculada, conforme entendimento vinculante do TST, observando-se o extrato anexado em ID 1eeff30 ; fixo a parcela no percentual de honorários em razão da sucumbência em 10 % do valor bruto apurado em liquidação para parte autora; Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91; Liquidação da presente demanda por cálculos; Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação; Deferir a gratuidade de justiça; Deferir a dedução; Custas pela parte ré, no importe de R$ 607,29, calculado sobre o valor da condenação de R$ 24.291,45, nos termos das planilhas que integram a presente sentença.

As partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração de endereço que se proceda, na forma dos Arts. 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC, cabendo aos advogados idêntico procedimento, na forma do Código de Ética Profissional da OAB, sob pena de as intimações posteriores das partes serem procedidas por Edital, inclusive quanto aos sócios e administradores de pessoa jurídica, em caso de desconsideração de sua personalidade, e se o endereço atual não tiver sido informado no curso do processo, para além daqueles constantes do Contrato Social e Alterações até então juntados, conforme jurisprudência (RESP 1.299.609), inclusive para efeitos de inclusão em cadastros de devedores, notadamente SPC, Cartório de Protesto de Títulos e Serasa (RESP 1.620.394).

As habilitações de Advogados dos reclamados, nos processos em PJE, mediante procurações, substabelecimentos etc. devem ser feitas pelas próprias partes e Advogados originais, não cabendo de providências pela Secretaria da Vara.

As intimações são destinadas a todos os advogados habilitados no processo; Após o trânsito em julgado, e com fundamento no Art. 878 da CLT, os credores representados por advogados deverão, querendo, requerer o uso das ferramentas desenvolvidas mediante investimentos da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário da União, sendo intimados quanto a tal interesse.

No silêncio, se iniciará quanto a tais verbas a prescrição da pretensão executória, de prazo bienal; Eventual cumprimento coercitivo de sentença transitada em julgado, nas condições acima, em face de devedor, se processará através de provação da parte interessada pelos sistemas conveniados, ou outras modalidades devidamente demonstradas pelas partes interessadas, na forma do Art. 835 e §1º do CPC c/c Art. 769 da CLT e conforme orientação do C.

TST, além de possível desconsideração da personalidade jurídica, se necessário, ficando de logo cientes os sócios de que deverão, em caso de inadimplemento voluntário da dívida, indicar bens inteiramente livres e desembaraçados, na ordem do Art. 835, inciso I, do CPC, sem a necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a execução será movida prioritariamente sobre esta(s), em detrimento da desconsideração.

Nessas situações, o entendimento deste Juízo está consubstanciado na súmula 12 do E.

TRT da 1ª Região; Para satisfação do cumprimento desta sentença também se fará realizar, após provocação da parte interessada, a inscrição dos nomes dos devedores, principais ou subsidiários, em cadastros de devedores, tais como Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e, sendo privados, também no SPC, Serasa, Cartórios de Protesto de Títulos e outros, além providências executórias em face de outras empresas do mesmo grupo econômico, buscando-se assim aplicar o princípio da máxima utilidade da execução previsto no Art. 905, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT, caso não haja pagamento voluntário; Observe-se ainda que a presente sentença constitui título hábil para a efetivação de Hipoteca Judiciária, nos termos do art. 495, CPC c/c art. 769, CLC, que independe da interposição de qualquer recurso para tanto; Intimem-se as partes; Nada mais.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUIZA MIGUEZ RODRIGUES - MARCELO MIGUEZ - GUSTAVO MIGUEZ
12/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUIZA MIGUEZ RODRIGUES
12/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MIGUEZ
12/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIGUEZ
12/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
12/06/2025 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 485,83
12/06/2025 13:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
05/06/2025 19:25

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/06/2025 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 13:52

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 09:20 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/05/2025 17:42

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100289-05.2025.5.01.0262 : JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA : MARCELO MIGUEZ E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Ficam os advogados notificados da designação da audiência por videoconferência na plataforma Zoom, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário, mantidas as instruções e cominações anteriores: Conciliação em Conhecimento - Semana Nacional de Conciliação - Sala "02vtsg": 28/05/2025 09:20 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL Número da reunião (código de acesso): 937 946 4781 Senha da reunião: 2021 URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9379464781?pwd=cjhtSm9vL1dDZkFBZk9IeGxqWWZQZz09 - Para entrar por chamada telefônica comum: (21) 3958-7888 A T E N Ç Ã O: 1) Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone, se possível, para evitar que ruídos externos interfiram na audiência; 2) Solicita-se que somente os participantes da audiência em andamento permaneçam com áudio e vídeo habilitados.

Os ícones de habilitação ficam na parte inferior da tela da audiência virtual, possibilitando que o próprio participante desabilite ou libere seu áudio e vídeo; 3) Recomenda-se também o download do aplicativo "Zoom", se possível, para facilitar o acesso do participante pelo respectivo aparelho celular ou computador.

SAO GONCALO/RJ, 25 de abril de 2025.

FELIPE CHAVAO SIMONATO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
25/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
25/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
25/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUIZA MIGUEZ RODRIGUES
25/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MIGUEZ
25/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIGUEZ
25/04/2025 15:24

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 09:20 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:11

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (29/05/2025 09:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/04/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/04/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100289-05.2025.5.01.0262 : JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA : MARCELO MIGUEZ E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Fica V.S.ª. notificado(a) da audiência PRESENCIAL NA SEDE DO JUÍZO, conforme endereço abaixo: Conciliação em Conhecimento - Semana Nacional de Conciliação - Sala "02vtsg": 29/05/2025 09:40 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - SALA DE AUDIÊNCIAS - (Rua Lourenço Abrantes, 59, 2º Andar, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420) A T E N Ç Ã O: 1) Deverão as partes comparecerem, eventual ausência da parte autora ensejará o arquivamento e a ausência da parte ré, revelia e consequente confissão ficta. 2) Devera a parte ré apresentar defesa e documentos até a data da audiência. 3)É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro; 4) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

DANIELLA DE MELO LAZARY AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
14/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
14/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUIZA MIGUEZ RODRIGUES
14/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MIGUEZ
14/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIGUEZ
14/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MARQUES MONTES DA SILVA
10/04/2025 10:22

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 09:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/04/2025 09:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100289-05.2025.5.01.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300074500000225228383?instancia=1
07/04/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00