04/08/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
03/08/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
03/08/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
03/08/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY CARLOS DA SILVA
03/08/2025 20:31

Proferida decisão
01/08/2025 21:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
31/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/07/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GANZ D OLIVEIRA
29/07/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
29/07/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
29/07/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY CARLOS DA SILVA
29/07/2025 23:20

Proferida decisão
29/07/2025 20:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
29/07/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:24

Expedido(a) notificação a(o) C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
24/07/2025 11:24

Expedido(a) notificação a(o) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
24/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY CARLOS DA SILVA
24/07/2025 11:23

Expedido(a) notificação a(o) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
24/07/2025 11:23

Expedido(a) notificação a(o) C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
24/07/2025 11:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 11:22

Audiência una designada (30/09/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 11:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/07/2025 11:21

Audiência una cancelada (06/08/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 11:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 11:19

Audiência una designada (06/08/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 11:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/07/2025 09:58

Audiência una cancelada (06/08/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY CARLOS DA SILVA
24/07/2025 03:21

Proferida decisão
23/07/2025 18:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/07/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. em 25/06/2025
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de WANDERLEY CARLOS DA SILVA em 25/06/2025
13/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fb75ac proferida nos autos.

DECISÃO Cumpre informar que, conforme a praxe desta 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, todas as audiências são realizadas na modalidade presencial.

A participação das partes, pessoas naturais, e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, apenas a estas.

Assim, indefiro o pedido de participação do preposto da 2ª ré, tendo em vista que a referida reclamada é pessoa jurídica, e não pessoa natural, razão pela qual não se enquadra na exceção admitida por este Juízo.

Da mesma forma, indefiro o pedido de participação de sua advogada por meio telepresencial, pois conforme demonstrado no primeiro parágrafo, a participação, de forma telepresencial, é autorizada apenas às partes, pessoas naturais e testemunhas, em casos justificados.

Defiro a participação de testemunhas por meio telepresencial, desde que a parte interessada informe o nome completo e o CPF da testemunha, bem como comprove que esta reside fora do Município do Rio de Janeiro.

Intimem-se.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY CARLOS DA SILVA
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY CARLOS DA SILVA
12/06/2025 14:51

Proferida decisão
12/06/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/06/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 08:29

Expedido(a) notificação a(o) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
03/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY CARLOS DA SILVA
03/06/2025 08:28

Expedido(a) notificação a(o) C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
03/06/2025 08:28

Expedido(a) notificação a(o) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
03/06/2025 08:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 08:27

Audiência una designada (06/08/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 08:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2025 16:12

Audiência una cancelada (11/06/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19fb627 proferida nos autos.

ID. c2d92fe: Com relação ao pedido de redesignação da audiência, defiro o pleito, considerando que a patrona subscritora é a única advogada constituída pela 2ª reclamada e que houve designação anterior de audiência no processo nº 0000081-75.2025.5.09.1980, para o mesmo dia, circunstância que justifica o acolhimento do requerimento.

Com relação ao pedido de participação, de forma telepresencial, destaco que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; e que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB.

Outrossim, o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

O art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/20, aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Ressalto que, ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se as máximas de experiência tem demonstrado que as audiência telepresenciais têm sido causa de adiamentos, em virtude do desrespeito ao regramento contido na Resolução 465/2022 do CNJ, em que pese o alerta nas intimações exaradas por esse unidade jurisdicional, interferindo no bom andamento da organização das pautas de audiências.

Acrescento, ainda, que corriqueiramente partes e testemunhas encontram-se no mesmo local, não raras vezes nas dependências dos escritórios de advocacia, demonstrando a incapacidade técnica das partes e testemunhas, além da violação à incomunicabilidade.

Assim sendo, à luz do previsto no artigo 765 da CLT, e por se tratar de audiência que envolve a possibilidade de produção de prova oral, a fim de evitar de eventuais redesignações, mantenho a prática de realização PRESENCIAL de TODAS AS AUDIÊNCIAS nas dependências da 43ª Vara do Trabalho. A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Assim, indefiro o pedido de convolação da audiência para o modelo telepresencial.

Retire-se o feito de pauta e designe-se nova audiência UNA PRESENCIAL, com posterior notificação das partes.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C.A.W.

PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
28/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
28/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY CARLOS DA SILVA
28/05/2025 15:30

Proferida decisão
28/05/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/05/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100409-26.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300074500000225228383?instancia=1
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 21:49

Expedido(a) notificação a(o) C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
07/04/2025 21:49

Expedido(a) notificação a(o) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
07/04/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY CARLOS DA SILVA
07/04/2025 21:49

Expedido(a) notificação a(o) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
07/04/2025 21:49

Expedido(a) notificação a(o) C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
07/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY CARLOS DA SILVA
07/04/2025 19:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WANDERLEY CARLOS DA SILVA
07/04/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/04/2025 17:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:51

Audiência una designada (11/06/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00