12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO em 11/09/2025
02/09/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
26/08/2025 12:33

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO - CPF: *26.***.*02-75 e não provido
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
25/07/2025 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 17:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/06/2025 12:23

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/05/2025
05/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/05/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO em 11/04/2025
31/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
25/03/2025 15:33

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO - CPF: *26.***.*02-75 e provido
25/03/2025 10:50

Recebidos os autos para lavrar acórdão
25/02/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
18/02/2025 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 17:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/02/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 09:15

Distribuído por dependência
07/12/2023 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO em 28/11/2023
14/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
13/11/2023 12:56

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
04/08/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/08/2023
03/08/2023 20:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2023
21/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2023
21/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
20/07/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
19/07/2023 05:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO - CPF: *26.***.*02-75
22/06/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 10/07/2023 08:00 10/07/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
07/06/2023 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2023 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de Via S.A em 24/05/2023
19/05/2023 12:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2023
12/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2023
12/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/05/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
19/04/2023 12:37

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO - CPF: *26.***.*02-75 e não provido
21/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2023
20/03/2023 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:23

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 08:00 10/04/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MARCELO ()
20/03/2023 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2023 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10/02/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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