08/09/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR OLIVEIRA CIRILO SILVA
05/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/09/2025 14:35

Iniciada a liquidação
04/09/2025 14:35

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 10:51

Recebidos os autos para prosseguir
17/06/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de DROGARIAS FARMEDICAL LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de VALDEMIR OLIVEIRA CIRILO SILVA em 16/06/2025
02/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS FARMEDICAL LTDA
30/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR OLIVEIRA CIRILO SILVA
30/05/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VALDEMIR OLIVEIRA CIRILO SILVA sem efeito suspensivo
30/05/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/05/2025 14:44

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/05/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de DROGARIAS FARMEDICAL LTDA em 16/05/2025
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aba2a94 proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos – id 3c6dce1.

Preparo: b1b604e e dd564f9.

Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias.

No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS FARMEDICAL LTDA
07/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS FARMEDICAL LTDA
07/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR OLIVEIRA CIRILO SILVA
07/05/2025 12:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS FARMEDICAL LTDA sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de VALDEMIR OLIVEIRA CIRILO SILVA em 07/04/2025
07/04/2025 20:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa3c1fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Inépcia de Petição Inicial e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 8.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR OLIVEIRA CIRILO SILVA
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS FARMEDICAL LTDA
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR OLIVEIRA CIRILO SILVA
22/03/2025 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
22/03/2025 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDEMIR OLIVEIRA CIRILO SILVA
10/03/2025 17:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/03/2025 15:02

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2025 18:46

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 12:55

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 09:35 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 13:47

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 22:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR OLIVEIRA CIRILO SILVA
14/10/2024 14:05

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS FARMEDICAL LTDA
14/10/2024 12:13

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 09:35 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo