14/09/2025 22:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA REIS em 09/09/2025
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de DENISE CRISTIANE SCHETTINI SETUBAL em 09/09/2025
09/09/2025 21:06

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE OLIVEIRA REIS
26/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CRISTIANE SCHETTINI SETUBAL
26/08/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DENISE CRISTIANE SCHETTINI SETUBAL sem efeito suspensivo
25/08/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/08/2025
18/08/2025 10:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
02/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE OLIVEIRA REIS
02/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CRISTIANE SCHETTINI SETUBAL
02/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DIAS SANTANA
02/08/2025 20:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
02/08/2025 20:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERA LUCIA DE OLIVEIRA REIS
02/08/2025 20:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANGELA DIAS SANTANA
02/08/2025 20:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENISE CRISTIANE SCHETTINI SETUBAL
02/08/2025 20:19

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA DIAS SANTANA
01/08/2025 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2025 21:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
29/06/2025 12:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2025 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 21:32

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:44

Juntada a petição de Contestação
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 25/06/2025
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA REIS em 25/06/2025
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de DENISE CRISTIANE SCHETTINI SETUBAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROSANGELA DIAS SANTANA em 25/06/2025
13/06/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0363944 proferida nos autos.

Vistos.

Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por parte autora, nos termos do art. 300 e/ou art. 301 do Código de Processo Civil, com aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), mediante alegação de que alteração nas regras de participação no plano de saúde concedido pela Reclamada.

Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

O §2º do mesmo artigo permite a sua concessão antes mesmo da citação da parte contrária, desde que devidamente justificada, e assegurado o contraditório subsequente. a) Probabilidade do direito: No caso em exame, a parte autora juntou aos autos as normas coletivas contendo as modificações que entende lesivas, contudo, a matéria depende de análise exauriente porque coloca em risco a validade da norma coletiva que possui amparo constitucional, sendo art. 70 XXVI da CF/88.

Desta feita, não verifico, de plano, a plausibilidade ao direito alegado. b) Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo: Não está evidenciado que a demora na prestação jurisdicional poderá acarretar haja vista que a alteração ocorreu em 2023 e a demanda foi distribuída em 2025. Por não preenchidos, portanto, os requisitos legais exigidos pelos arts. 300 e seguintes do CPC, INDEFIRO a tutela de urgência requerida. Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE OLIVEIRA REIS
12/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CRISTIANE SCHETTINI SETUBAL
12/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DIAS SANTANA
12/06/2025 14:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VERA LUCIA DE OLIVEIRA REIS
12/06/2025 14:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROSANGELA DIAS SANTANA
12/06/2025 14:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DENISE CRISTIANE SCHETTINI SETUBAL
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100394-45.2025.5.01.0047 : ROSANGELA DIAS SANTANA E OUTROS (2) : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA DIAS SANTANA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO e-Carta Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência inicial na modalidade telepresencial no dia e horário abaixo indicados: 27/06/2025 09:40 A audiência será realizada pela plataforma Zoom, devendo, para tanto, ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt47rj ID 446 414 2558 A petição inicial poderá ser consultada pela página “http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam”, observada a chave “25040723591143600000225227977”;Os autos estão disponíveis no próprio PJe, para advogados cadastrados, ou por meio da consulta pública, no endereço “http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual”;Eventual ausência importará em arquivamento, no caso da(s) parte(s) autora(s), e em revelia/confissão ficta, no caso da(s) parte(s) reclamada(s);As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a(s) parte(s) autora(s), preferencialmente, de sua(s) CTPS(s), e a(s) reclamada(s), de carta de preposto, atos constitutivos e documento(s) do(s) representante(s);Cabe ao advogado efetivar sua habilitação/credenciamento no PJe (1.º grau);Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, sendo desnecessário o comparecimento da(s) testemunha(s);Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, a(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes e, havendo pedido de horas extraordinárias, os respectivos controles de ponto, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova eventualmente necessária;É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DIAS SANTANA
10/04/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA NOBREGA
10/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/04/2025 10:41

Expedido(a) notificação a(o) VERA LUCIA DE OLIVEIRA REIS
10/04/2025 10:41

Expedido(a) notificação a(o) DENISE CRISTIANE SCHETTINI SETUBAL
10/04/2025 10:41

Expedido(a) notificação a(o) ROSANGELA DIAS SANTANA
10/04/2025 10:41

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/04/2025 10:39

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2025 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100394-45.2025.5.01.0047 distribuído para 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
08/04/2025 00:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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