27/05/2025 13:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JACI DA SILVA em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 04/04/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da135b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.-

Vistos... Trata-se de IDPJ no bojo do processo principal. 2.- Alega o (a) suscitado (a) a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução.

Vejamos.

Extrai-se do título exequendo e do libelo que o objeto da presente execução compreende direitos decorrentes da prestação laborativa do (s) suscitante no interregno de 08/10/2015 a 14/04/2017, fl. 52.

O (a) suscitado (a) se retirou da sociedade em 07/07/2011, conforme averbado na JUCERJA em 20/12/2011 (fls. 364/369).

Destarte, é manifesto o fato do (a) suscitado (a) não haver se beneficiado da prestação laborativa do (a) suscitante, devendo, por conseguinte, ser afastada a sua responsabilizado pela solvabilidade do crédito trabalhista exequendo. 3.- Desse modo, julgo improcedente o pedido formulado no incidente de desconsideração da pessoa jurídica da empresa no tocante ao suscitado JACI DA SILVA, determinado a sua exclusão do polo passivo da execução 4.- Intime (m)-se via imprensa oficial o (a) suscitante e o (s) sócio (s) suscitado (s) JACI DA SILVA, sobre a presente decisão interlocutória e para fins de interposição de agravo de petição, independentemente de garantia do juízo, a teor da CLT, art. 855-A, § 1o., inciso II. 5.- Passado em julgado, retifique-se a autuação, excluindo o suscitado JACI DA SILVA do polo passivo da execução.

OBSERVE A SECRETARIA. 6.- Ante os termos do e-mail do INSS (ID 4e65555), aguardem-se até dez/2025 o (s) comprovante (s) de transferência decorrente (s) de penhora de proventos da executada CLEONICE DE AGUIAR SILVA levada a cabo nesta execução. 7.- Oportunamente direi sobre a penhora on line de R$ 262,47 realizada sobre ativo financeiro da executada CLEONICE DE AGUIAR SILVA (fl. 139).

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JACI DA SILVA
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JACI DA SILVA
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
22/03/2025 16:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA DAS GRACAS DA SILVA
12/03/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
14/02/2025 19:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025
27/01/2025 17:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 15:36

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
23/01/2025 15:43

Encerrada a conclusão
17/12/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:27

Juntada a petição de Impugnação
25/11/2024 12:23

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/11/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/11/2024 16:48

Encerrada a conclusão
22/10/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
01/10/2024 03:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024
01/10/2024 03:17

Decorrido o prazo de JACI DA SILVA em 30/09/2024
18/09/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 12:49

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 13:00

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/08/2024 13:00

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JACI DA SILVA
16/08/2024 20:51

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
16/08/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/08/2024 11:36

Encerrada a conclusão
12/08/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLEONICE DE AGUIAR SILVA em 09/07/2024
18/06/2024 00:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 11:19

Expedido(a) mandado a(o) CLEONICE DE AGUIAR SILVA
05/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JACI DA SILVA
14/05/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JACI DA SILVA
09/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
29/04/2024 11:03

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2023 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2023 01:43

Decorrido o prazo de CLEONICE DE AGUIAR SILVA em 14/11/2023
18/11/2023 01:43

Decorrido o prazo de J C 2010 RESTAURANTE LTDA - ME em 14/11/2023
09/10/2023 14:44

Juntada a petição de Contraminuta
28/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 28/09/2023
28/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 28/09/2023
28/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:22

Expedido(a) edital a(o) CLEONICE DE AGUIAR SILVA
27/09/2023 11:22

Expedido(a) edital a(o) J C 2010 RESTAURANTE LTDA - ME
27/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
26/09/2023 11:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JACI DA SILVA sem efeito suspensivo
26/09/2023 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
26/09/2023 11:10

Efetuado o pagamento de emolumentos por cumprimento espontâneo (R$ 44,26)
25/09/2023 17:13

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/09/2023 17:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/09/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JACI DA SILVA
12/09/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
12/09/2023 09:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JACI DA SILVA
08/09/2023 11:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a THIAGO RABELO DA COSTA
11/08/2023 01:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023
04/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLEONICE DE AGUIAR SILVA em 03/08/2023
04/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de J C 2010 RESTAURANTE LTDA - ME em 03/08/2023
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 01/08/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023
06/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de JACI DA SILVA em 05/07/2023
05/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
29/06/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
28/06/2023 17:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
28/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2023
28/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2023
28/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:07

Expedido(a) edital a(o) CLEONICE DE AGUIAR SILVA
27/06/2023 14:07

Expedido(a) edital a(o) J C 2010 RESTAURANTE LTDA - ME
27/06/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/06/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JACI DA SILVA
27/06/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
26/06/2023 18:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/06/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2023 10:36

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/06/2023 10:27

Registrada a inclusão de dados de JACI DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2023 10:27

Registrada a inclusão de dados de CLEONICE DE AGUIAR SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/04/2023 09:32

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/04/2023 09:32

Determinada a quebra de sigilo fiscal
03/04/2023 09:32

Determinada a indisponibilidade de bens
31/03/2023 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
01/03/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de JACI DA SILVA em 13/02/2023
09/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de CLEONICE DE AGUIAR SILVA em 08/12/2022
07/12/2022 09:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2022
30/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2022 12:39

Expedido(a) mandado a(o) CLEONICE DE AGUIAR SILVA
29/11/2022 12:39

Expedido(a) edital a(o) JACI DA SILVA
10/11/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de JACI DA SILVA em 05/09/2022
06/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de CLEONICE DE AGUIAR SILVA em 05/08/2022
27/07/2022 09:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2022
12/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2022 12:03

Expedido(a) mandado a(o) CLEONICE DE AGUIAR SILVA
11/07/2022 12:03

Expedido(a) edital a(o) JACI DA SILVA
22/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 21/06/2022
04/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
03/06/2022 14:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA DAS GRACAS DA SILVA
03/06/2022 09:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATO ABREU PAIVA
11/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de JACI DA SILVA em 10/03/2022
02/12/2021 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 02/12/2021
02/12/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 13:10

Expedido(a) edital a(o) JACI DA SILVA
26/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
06/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 05/10/2021
13/09/2021 18:30

Juntada a petição de Manifestação (pedido citaçao por edital)
21/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
19/08/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
12/07/2021 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLEONICE DE AGUIAR SILVA em 30/06/2021
10/06/2021 12:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2020 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2020 16:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2020 16:19

Expedido(a) mandado a(o) CLEONICE DE AGUIAR SILVA
21/07/2020 16:19

Expedido(a) mandado a(o) JACI DA SILVA
14/05/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
14/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 13/05/2020
13/03/2020 17:39

Juntada a petição de Manifestação (desconsideraçao da personalidade juridica)
10/02/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 11:52

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
30/07/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 10:44

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
19/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 18/06/2019 23:59:59
07/05/2019 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2019
07/05/2019 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 11:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/04/2019 10:52

Registrada a inclusão de dados de J C 2010 RESTAURANTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2019 21:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 09:32

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/01/2019 00:18

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 00:16

Decorrido o prazo de J C 2010 RESTAURANTE LTDA - ME em 25/01/2019 23:59:59
27/11/2018 15:45

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2018 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2018
14/11/2018 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2018 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2018
10/11/2018 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 14:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
06/11/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 13:08

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
06/11/2018 13:08

Iniciada a execução
06/11/2018 13:08

Encerrada a conclusão
06/11/2018 13:06

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
14/06/2018 00:19

Decorrido o prazo de J C 2010 RESTAURANTE LTDA - ME em 13/06/2018 23:59:59
25/04/2018 21:01

Publicado(a) o(a) Edital em 25/04/2018
25/04/2018 21:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2018 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 12:57

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
16/03/2018 12:57

Transitado em julgado em 03/02/2018
03/02/2018 00:42

Decorrido o prazo de J C 2010 RESTAURANTE LTDA - ME em 02/02/2018 23:59:59
24/01/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Edital em 23/01/2018
24/01/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 15:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 880.31
30/11/2017 15:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DAS GRACAS DA SILVA
30/11/2017 15:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA DAS GRACAS DA SILVA
13/11/2017 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
13/11/2017 14:01

Expedido(a) alvará a(o) autor
09/11/2017 12:52

Audiência una realizada (09/11/2017 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/08/2017 05:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/08/2017 15:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2017 15:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/08/2017 15:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/07/2017 10:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/07/2017 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARIA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: *87.***.*21-32
21/07/2017 10:28

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RENATO ABREU PAIVA
20/07/2017 16:33

Audiência una designada (09/11/2017 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/07/2017 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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