27/08/2025 12:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 22:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2025 22:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 22:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON
26/08/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS COSTA
26/08/2025 11:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
25/08/2025 16:31

Encerrada a conclusão
25/08/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
22/08/2025 15:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/08/2025 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/08/2025 17:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
18/08/2025 17:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (18/08/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/07/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS COSTA
18/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON
18/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS COSTA
17/07/2025 18:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (18/08/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON em 15/07/2025
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GILBERTO SANTOS COSTA em 15/07/2025
15/07/2025 13:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/07/2025 01:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
19/06/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
19/06/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON
17/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS COSTA
17/06/2025 09:36

Homologada a liquidação
16/06/2025 19:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/05/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 19:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c16e38a proferido nos autos.

DESPACHO Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.

Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.

Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc.

Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.

Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização. mcrg RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON
07/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON
07/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS COSTA
07/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/05/2025 17:59

Iniciada a liquidação
06/05/2025 17:59

Transitado em julgado em 02/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON em 02/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GILBERTO SANTOS COSTA em 02/05/2025
11/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad92b95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por GILBERTO SANTOS DA COSTA em face de CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DALTON, este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando a(s) reclamada(s) no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON
09/04/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON
09/04/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS COSTA
09/04/2025 23:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
09/04/2025 23:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILBERTO SANTOS COSTA
09/04/2025 23:27

Concedida a gratuidade da justiça a GILBERTO SANTOS COSTA
18/02/2025 18:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
18/02/2025 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 14:45

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 13:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
28/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON
28/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS COSTA
28/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
21/11/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON
06/11/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/10/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS COSTA
22/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/10/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 07/10/2024
01/10/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 15:28

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
27/09/2024 15:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 15:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/09/2024 12:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 10:53

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 20:44

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON
07/04/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS COSTA
24/03/2024 21:24

Audiência inicial por videoconferência designada (27/09/2024 12:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/12/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo