15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 25/04/2025
15/04/2025 14:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101976-03.2016.5.01.0013 8ª Turma Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. adf38b3, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 1 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a exigibilidade dos honorários advocatícios fiquem sob condição suspensiva, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
04/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
04/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
02/04/2025 12:25

Conhecido o recurso de CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*20-02 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/03/2025 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
21/01/2025 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
21/01/2025 12:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 12:55

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
04/04/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 23:07

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 11:16

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
26/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA em 25/10/2023
18/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
16/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
16/10/2023 11:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/10/2023 11:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
13/10/2023 17:51

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2019 13:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/07/2019 17:29

Retirado de pauta o processo
11/07/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2019
10/07/2019 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2019 12:11

Incluído o processo em pauta (23/07/2019, 10:00:00, SALA 2 (10 h))
29/03/2019 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2019 16:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
31/10/2018 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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