03/09/2025 19:34

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 115)
01/09/2025 22:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 22:51

Encerrada a conclusão
29/07/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Procuração Substabelecimento)
08/05/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2025 14:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/05/2025
09/04/2025 11:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100965-36.2021.5.01.0021 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MAGNO DAVID AZEVEDO ORNELLAS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MAGNO DAVID AZEVEDO ORNELLAS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios do reclamante para sanar o vício apontando, a fim de analisar o tópico supressão unilateral do abono pecuniário - adicional de férias na razão de 70%.

No mérito recursal, contudo, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos do voto da Exma.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO DAVID AZEVEDO ORNELLAS
28/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DAVID AZEVEDO ORNELLAS
28/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/03/2025 16:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de MAGNO DAVID AZEVEDO ORNELLAS - CPF: *23.***.*26-75
25/02/2025 15:39

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual MESA - Des. NÉLIE ()
14/02/2025 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 19:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
01/12/2024 07:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/11/2024
28/10/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/10/2024 13:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DAVID AZEVEDO ORNELLAS
14/10/2024 18:55

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
14/10/2024 18:55

Conhecido o recurso de MAGNO DAVID AZEVEDO ORNELLAS - CPF: *23.***.*26-75 e não provido
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/09/2024 09:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:22

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
28/08/2024 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/05/2024 09:16

Encerrada a conclusão
25/04/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
16/04/2024 10:57

Retirado de pauta o processo
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/03/2024 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 05/04/2024 08:00 05/04/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
28/02/2024 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
20/01/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/01/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/01/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DAVID AZEVEDO ORNELLAS
11/01/2023 09:23

Determinada a requisição de informações
26/12/2022 16:59

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/11/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo