19/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/09/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
18/09/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MANOEL DA SILVA
18/09/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 16:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
25/08/2025 08:50

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 11:00 Mesa ()
11/08/2025 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2025 18:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO MANOEL DA SILVA em 17/07/2025
15/07/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100345-34.2024.5.01.0501 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FRANCISCO MANOEL DA SILVA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MANOEL DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão #id 935f394. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MANOEL DA SILVA
08/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
08/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MANOEL DA SILVA
08/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:45

Convertido o julgamento em diligência
05/07/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/07/2025 15:18

Encerrada a conclusão
05/07/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO MANOEL DA SILVA em 11/04/2025
08/04/2025 12:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
31/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100345-34.2024.5.01.0501 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FRANCISCO MANOEL DA SILVA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA VFS Tomar ciência da decisão de ida543f6a : "… por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a correção dos créditos trabalhistas observe a aplicação da tese vinculante do STF fixada na ADC 58, aplicando-se o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) na fase pré-judicial, cumulado com os juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator, que integra este dispositivo para todos os fins." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MANOEL DA SILVA
28/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
28/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MANOEL DA SILVA
28/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 14:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
21/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 10:10

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
18/12/2024 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/11/2024 08:29

Determinada a requisição de informações
28/11/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo