30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA em 29/08/2025
23/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de RAUL ANDRE BARBOSA SOARES em 22/07/2025
23/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PENA FIEL BAR LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINTO em 22/07/2025
18/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 18:33

Expedido(a) edital a(o) VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA
09/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e43f3aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Portanto, ACOLHE-SE EM PARTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para desconsiderar a personalidade jurídica da ré PENA FIEL BAR LTDA e declarar a responsabilidade do sócio atual VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA, e julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao sócio retirante RAUL ANDRE BARBOSA SOARES.

Deixo de aplicar custas e honorários por ausência de previsão legal.

Intimem-se as partes do teor da presente decisão.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, sem interposição de recurso terá o sócio VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA 48 horas para quitar a execução, sob pena de imediata penhora.

Decorrido o prazo in albis, proceda-se a penhora por SISBAJUD nas contas do sócio atual VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE CONCEICAO PINTO
08/07/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RAUL ANDRE BARBOSA SOARES
08/07/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PENA FIEL BAR LTDA
08/07/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CONCEICAO PINTO
08/07/2025 17:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CRISTIANE CONCEICAO PINTO
17/06/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GISLEINE MARIA PINTO
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA em 09/06/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100742-53.2022.5.01.0246 : CRISTIANE CONCEICAO PINTO : PENA FIEL BAR LTDA O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho/decisão de Id20c2ebc Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Vistos, etc.

Diante do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, requerido no id para inclusão do sócio na execução, e considerando o disposto no PROVIMENTO CGJT Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será processado nos próprios autos, atendendo aos princípios da eficiência administrativa, da efetividade da jurisdição e da economia processual, que sugerem a concentração de atos, como forma de otimizar os procedimentos, conforme disposto no art. 1º.

RESOLVE: Art. 1º Não sendo requerida na petição inicial, a desconsideração da personalidade jurídica prevista no artigo 855-A da CLT será processada como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo Judicial Eletrônico em que foi suscitada, vedada sua autuação como processo autônomo.

Intimem-se os sócios VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA, CPF032.282.957-70; e RAUL ANDRE BARBOSA SOARES, CPF:*15.***.*68-11 para se manifestarem, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, devendo comprovar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica suficientes para suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pela dívida.

Cumpra-se por Oficial de Justiça.

Caso as diligências restem negativas, defere-se a citação por edital.

Caso haja defesa, ao autor para manifestações.

Decorrido os prazos, conclusos para julgamento do incidente.

NITEROI/RJ, 01 de outubro de 2024.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA
09/04/2025 17:12

Expedido(a) edital a(o) VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA
09/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CONCEICAO PINTO
08/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA em 11/03/2025
11/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA
28/11/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/10/2024 12:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/10/2024 14:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) RAUL ANDRE BARBOSA SOARES
02/10/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA
01/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/09/2024 21:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CONCEICAO PINTO
15/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINTO em 06/08/2024
06/08/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/08/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CONCEICAO PINTO
19/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/05/2024 14:06

Iniciada a execução
01/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de PENA FIEL BAR LTDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINTO em 30/04/2024
04/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PENA FIEL BAR LTDA
02/04/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CONCEICAO PINTO
02/04/2024 17:34

Homologada a liquidação
02/04/2024 12:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/02/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINTO em 07/02/2024
05/02/2024 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
26/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CONCEICAO PINTO
25/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de PENA FIEL BAR LTDA em 23/01/2024
08/12/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PENA FIEL BAR LTDA
06/12/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/12/2023 12:47

Iniciada a liquidação
06/12/2023 12:47

Transitado em julgado em 15/11/2023
03/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de PENA FIEL BAR LTDA em 02/10/2023
03/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINTO em 02/10/2023
20/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PENA FIEL BAR LTDA
19/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CONCEICAO PINTO
19/09/2023 13:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
19/09/2023 13:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE CONCEICAO PINTO
15/08/2023 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/08/2023 10:19

Audiência de instrução realizada (15/08/2023 10:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/06/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PENA FIEL BAR LTDA
20/06/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CONCEICAO PINTO
20/06/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PENA FIEL BAR LTDA
20/06/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CONCEICAO PINTO
20/06/2023 15:09

Audiência de instrução designada (15/08/2023 10:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/06/2023 15:09

Audiência de instrução cancelada (18/10/2023 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/05/2023 21:48

Juntada a petição de Réplica
19/05/2023 14:32

Audiência de instrução designada (18/10/2023 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/05/2023 13:15

Audiência inicial realizada (08/05/2023 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/05/2023 19:19

Juntada a petição de Contestação
05/05/2023 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 12:28

Expedido(a) notificação a(o) PENA FIEL BAR LTDA
18/01/2023 12:28

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANE CONCEICAO PINTO
12/12/2022 09:51

Audiência inicial designada (08/05/2023 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINTO em 17/10/2022
07/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CONCEICAO PINTO
06/10/2022 09:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CRISTIANE CONCEICAO PINTO
04/10/2022 19:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/10/2022 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada)
30/09/2022 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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