18/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2025
17/09/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/09/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2025 10:32

Incluído em pauta o processo para 03/10/2025 08:00 03/10/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
05/09/2025 19:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
05/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2025 14:16

Determinada a requisição de informações
05/08/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
05/08/2025 10:38

Encerrada a conclusão
05/08/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
22/07/2025 11:59

Redistribuído por sorteio por afastamento
22/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 20:16

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100895-18.2023.5.01.0031 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301148000000124995930?instancia=2
14/07/2025 13:24

Distribuído por dependência/prevenção
19/05/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/05/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 28/04/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CICERO DE ARAUJO em 28/04/2025
14/04/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/04/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100895-18.2023.5.01.0031 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: CICERO DE ARAUJO RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelo autor, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o Juízo a quo se manifeste especificamente acerca da matéria indicada pelo autor em seus embargos declaratórios, como entender de direito, como entender de direito, restando prejudicado o exame das demais questões do apelo, nos termos do voto da Exma.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - CICERO DE ARAUJO
07/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
07/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CICERO DE ARAUJO
03/04/2025 13:38

Conhecido o recurso de CICERO DE ARAUJO - CPF: *74.***.*23-20 e provido
31/03/2025 09:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/03/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02/04/25 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
30/01/2025 08:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/12/2024 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 10:53

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
30/11/2024 17:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
18/10/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
17/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) CICERO DE ARAUJO
17/10/2024 08:20

Determinada a requisição de informações
17/10/2024 03:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
17/10/2024 03:27

Encerrada a conclusão
17/10/2024 03:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/05/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo