09/06/2025 12:20

Arquivados os autos definitivamente
05/06/2025 08:57

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 5.017,99)
31/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS em 30/05/2025
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS
21/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 06:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS em 09/05/2025
08/05/2025 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81a2aff proferido nos autos.

AAN DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Cite-se o(a) autor(a) para o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, na forma do artigo 880 da CLT, sob pena de execução por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis.

Fica a parte citada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 05 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS
05/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS
05/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/05/2025 10:15

Transitado em julgado em 28/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS em 28/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc78a40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por tempestivos para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS
07/04/2025 16:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/04/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS em 04/04/2025
31/03/2025 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1aa6321 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julga-se o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, proposto por SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO DOS LAGOS em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., com base no artigo 485, inciso I c/c artigo 330, I, do CPC/2015.

Custas de R$ R$5.000,00, pelo(a) autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$ R$250.000,00..

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 22/03/2025 16:45:04 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
22/03/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
22/03/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS
22/03/2025 18:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
22/03/2025 18:11

Indeferida a petição inicial
22/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS em 21/03/2025
19/03/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/03/2025 16:04

Audiência inicial realizada (18/03/2025 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/03/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/03/2025 19:25

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS
12/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/03/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2025 18:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/02/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/10/2024
01/10/2024 03:31

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/09/2024
01/10/2024 03:31

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS em 30/09/2024
27/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS em 26/09/2024
18/09/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/09/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/09/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS
13/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS
12/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/09/2024 09:24

Alterado o tipo de petição de Acordo (ID: 4142a4d) para Manifestação
10/09/2024 18:19

Juntada a petição de Acordo
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS em 02/09/2024
28/08/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/08/2024 11:17

Audiência inicial designada (18/03/2025 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
23/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/08/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
22/08/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS
22/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/08/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 11:14

Encerrada a conclusão
19/08/2024 11:13

Alterada a classe processual de Tutela Cautelar Antecedente (12134) para Ação Civil Pública Cível (65)
16/08/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/08/2024 14:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/08/2024 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2024 15:46

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/08/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/08/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS
06/08/2024 13:39

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIAO DOS LAGOS
02/08/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/08/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo