TRT1 - 0101113-07.2023.5.01.0044
1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
-
18/09/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
-
18/09/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
-
18/09/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
-
17/09/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS
-
17/09/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MIGUEL DA SILVA
-
16/09/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 16:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
-
09/09/2025 00:14
Juntada a petição de Manifestação
-
09/09/2025 00:10
Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS em 08/09/2025
-
26/08/2025 10:38
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
-
26/08/2025 10:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d74cd2c proferido nos autos.
Intime-se a ré, no prazo de 8 dias, para apresentar cálculos ajustados à decisão de Id 04491eb, bem como para manifestação quanto à manifestação de Id f818c8c.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.
MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS -
25/08/2025 20:24
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS
-
25/08/2025 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 10:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
-
13/08/2025 10:08
Juntada a petição de Manifestação
-
07/08/2025 00:07
Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS em 06/08/2025
-
07/08/2025 00:07
Decorrido o prazo de EDILSON MIGUEL DA SILVA em 06/08/2025
-
24/07/2025 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
-
24/07/2025 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
-
24/07/2025 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
-
24/07/2025 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
-
23/07/2025 17:17
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS
-
23/07/2025 17:17
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MIGUEL DA SILVA
-
23/07/2025 17:16
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS
-
02/07/2025 10:23
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
25/06/2025 14:47
Juntada a petição de Manifestação
-
23/06/2025 11:52
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 597705a proferido nos autos.
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contestação aos embargos à execução, no prazo de 05 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.
MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON MIGUEL DA SILVA -
18/06/2025 12:26
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MIGUEL DA SILVA
-
18/06/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
18/06/2025 10:24
Encerrada a conclusão
-
18/06/2025 10:24
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
18/06/2025 10:24
Iniciada a execução
-
18/06/2025 10:24
Encerrada a conclusão
-
18/06/2025 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
11/06/2025 19:23
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
11/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS em 10/06/2025
-
05/06/2025 05:33
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
-
05/06/2025 05:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
-
04/06/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS
-
04/06/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 11:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
19/05/2025 23:59
Juntada a petição de Manifestação
-
13/05/2025 00:51
Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS em 12/05/2025
-
13/05/2025 00:51
Decorrido o prazo de EDILSON MIGUEL DA SILVA em 12/05/2025
-
07/05/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
-
07/05/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
-
07/05/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
-
07/05/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
-
07/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d0c00b proferida nos autos.
Decisão Vistos etc.
Cálculos do reclamante no ID: 86c1fce.
Reclamada silente.
HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 86c1fce apurados pelo reclamante, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.
Planilha com cálculos atualizados até 05/05/2025 acompanha a presente decisão.
Reclamante (líquido) R$ 197.692,02 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 20.577,25 INSS R$ 51.679,95 Custas R$ 5.398,98 Total devido pela ré R$ 275.348,20 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.
Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.
Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.
Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.
Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.
Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.
MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON MIGUEL DA SILVA -
06/05/2025 12:34
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS
-
06/05/2025 12:34
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MIGUEL DA SILVA
-
06/05/2025 12:33
Homologada a liquidação
-
06/05/2025 10:04
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
27/03/2025 13:44
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
24/03/2025 10:35
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
-
24/03/2025 10:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
-
24/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7ffd99 proferido nos autos.
Ante a inércia do réu, intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação no prazo de 08 dias.
Após, remetam-se os autos eletrônicos à contadoria.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.
MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON MIGUEL DA SILVA -
22/03/2025 18:18
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MIGUEL DA SILVA
-
22/03/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 16:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
-
07/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS em 06/02/2025
-
19/12/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
-
19/12/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
-
18/12/2024 15:45
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS
-
18/12/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 14:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
18/12/2024 14:05
Iniciada a liquidação
-
18/12/2024 14:05
Transitado em julgado em 17/12/2024
-
18/12/2024 00:12
Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS em 17/12/2024
-
18/12/2024 00:12
Decorrido o prazo de EDILSON MIGUEL DA SILVA em 17/12/2024
-
02/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
-
02/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
-
02/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
-
02/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
-
29/11/2024 18:35
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS
-
29/11/2024 18:35
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MIGUEL DA SILVA
-
29/11/2024 18:34
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
-
29/11/2024 18:34
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDILSON MIGUEL DA SILVA
-
29/11/2024 18:34
Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON MIGUEL DA SILVA
-
02/10/2024 19:30
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
-
02/10/2024 18:13
Audiência de instrução realizada (02/10/2024 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/08/2024 00:23
Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS em 26/08/2024
-
27/08/2024 00:23
Decorrido o prazo de EDILSON MIGUEL DA SILVA em 26/08/2024
-
16/08/2024 05:13
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
-
16/08/2024 05:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
-
16/08/2024 05:13
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
-
16/08/2024 05:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
-
15/08/2024 07:32
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS
-
15/08/2024 07:32
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MIGUEL DA SILVA
-
15/08/2024 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 16:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
14/08/2024 16:22
Audiência de instrução designada (02/10/2024 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/08/2024 16:22
Audiência de instrução cancelada (13/09/2024 10:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/07/2024 22:33
Audiência de instrução designada (13/09/2024 10:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/06/2024 12:59
Juntada a petição de Manifestação
-
05/06/2024 14:46
Audiência una realizada (05/06/2024 13:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/06/2024 19:27
Juntada a petição de Manifestação
-
04/06/2024 18:51
Juntada a petição de Contestação
-
04/06/2024 18:49
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/05/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
-
07/05/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
-
06/05/2024 10:55
Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SCOPUS
-
06/05/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MIGUEL DA SILVA
-
20/03/2024 16:33
Audiência una designada (05/06/2024 13:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/03/2024 16:33
Audiência una cancelada (05/06/2024 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/11/2023 08:57
Audiência una designada (05/06/2024 14:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/11/2023 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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