08/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 07/08/2025
08/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 07/08/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS em 31/07/2025
25/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) edital em 28/07/2025
25/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) edital em 28/07/2025
25/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:46

Expedido(a) edital a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
24/07/2025 15:46

Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS MARTINS
18/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
17/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
17/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS
17/07/2025 11:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Cumprimento de sentença (156)/ ) de VIVIAN MARTINS BENEDETTO
01/07/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 09/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 09/06/2025
08/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 07/05/2025
08/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 07/05/2025
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101243-11.2019.5.01.0020 : ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) EDITAL- PJe O MM.

JUIZ FELIPE BERNARDES RODRIGUES da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado LUIS CARLOS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos descritos abaixo: "

Vistos.

Inicialmente, inclua-se a ré no BNDT.

Após, e considerando os termos do Ofício Circular SCR 005/2019, da Corregedoria deste Regional, que a tutela jurisdicional só é atingida com a satisfação do crédito assegurado, bem como os termos do Art. 186 do CTN, Art. 18 da Lei 8.884/94, Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Art. 117, § 1º, alínea c e § 2º, Art. 158, II, §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76, Arts. 878 e 899 da CLT, Art. 4º, V, da Lei 6.830/80, Art. 1016 do Código Civil, Art. 134 e seguintes do CPC e Art. 6º da IN 39/2016 do C.

TST, determino: 1) a instauração do incidente de desconsideração nos próprios autos; 2) Ficam suspensos os atos executórios, nos termos do § 3º do artigo 134 do CPC. 3) Citem-se os sócios, por e-carta, para manifestação e requerimento das provas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias - Art. 135 do CPC, nos endereços indicados no ID 1067b4a. 4) Devolvida a notificação postal com motivo de "recusa" ou "ausente", expeça-se mandado, bem como por edital, concomitantemente. 5) Devolvido por outro motivo, cite-se por edital. 6) Decorrido o prazo sem manifestação, declaro resolvido o incidente e torno efetiva a desconsideração da personalidade jurídica, com a inclusão definitiva dos sócios no polo passivo para que respondam pelo objeto da execução.

Caso apresentada (s) contestação (ões), voltem conclusos. 7) Ato contínuo, ative-se o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.

Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.

Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. 8) Caso infrutífero, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA,para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, §3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. 9) Ato contínuo, ative-se o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados,juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis. 10) No mesmo ato, prossiga-se com o Renajud. 11) No caso de existência de bens de veículos de propriedade dos executados, expeça-se competente mandado de penhora e avaliação, procedendo-se à restrição de transferência do veículo junto ao RENAJUD. 12) No caso de existência de bens imóveis de propriedade dos executados, proceda-se a consulta ao ARISP, expedindo-se o competente mandado de penhora e avaliação ou Carta Precatória Executória. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de setembro de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular".

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LUIS OTAVIO GARCIA JACURU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS MARTINS
09/04/2025 19:10

Expedido(a) edital a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
09/04/2025 19:10

Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS MARTINS
09/04/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 13:28

Expedido(a) ofício a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
11/03/2025 13:28

Expedido(a) ofício a(o) LUIS CARLOS MARTINS
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 19/02/2025
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 19/02/2025
08/11/2024 10:30

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
08/11/2024 10:30

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 30/10/2024
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 30/10/2024
02/10/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
02/10/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MARTINS
30/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:48

Registrada a inclusão de dados de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 13:48

Registrada a inclusão de dados de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/07/2024 14:45

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUIS CARLOS MARTINS
02/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
01/07/2024 09:07

Desarquivados os autos
28/06/2024 14:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/08/2023 16:08

Arquivados os autos definitivamente
19/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS em 18/05/2023
06/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS
05/05/2023 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/05/2023 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/05/2023 13:01

Desarquivados os autos
20/05/2021 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
30/07/2020 17:43

Arquivados os autos provisoriamente
10/07/2020 00:29

Decorrido o prazo de ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2020
01/07/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 07:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS
26/06/2020 11:09

Expedido(a) ofício a(o) ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS
15/06/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/06/2020 00:49

Decorrido o prazo de ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS em 08/06/2020
09/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS em 08/06/2020
05/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS em 04/06/2020
28/05/2020 10:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Exequente)
26/05/2020 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS
26/05/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
19/05/2020 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Exequente)
16/05/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS
14/05/2020 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/05/2020 12:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Exequente)
06/05/2020 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIELDO FERREIRA DOS SANTOS
06/05/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/05/2020 21:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/05/2020 14:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Exequente)
18/04/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/03/2020 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Exequente)
26/03/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/02/2020 01:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2019 18:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2019 18:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/12/2019 18:08

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
27/11/2019 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 08:34

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/11/2019 08:34

Iniciada a execução
06/11/2019 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Procuração • Arquivo

Despacho • Arquivo