01/09/2025 10:59

Arquivados os autos definitivamente
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de METAK RIO GERENCIAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA LOPES em 29/08/2025
18/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) METAK RIO GERENCIAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA
15/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MOREIRA LOPES
15/08/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/08/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2025 15:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 15:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/08/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
15/08/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
15/08/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
15/08/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
15/08/2025 15:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 2.400,00)
10/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 15:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) METAK RIO GERENCIAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA
09/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MOREIRA LOPES
09/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/06/2025 15:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 15:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/06/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 15:57

Iniciada a liquidação
19/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) METAK RIO GERENCIAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA
19/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MOREIRA LOPES
19/05/2025 15:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 288,00
19/05/2025 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO MOREIRA LOPES
19/05/2025 15:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/05/2025 14:08

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (29/08/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/05/2025 14:06

Encerrada a conclusão
19/05/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/05/2025 17:04

Juntada a petição de Acordo
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de METAK RIO GERENCIAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA LOPES em 15/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c1fa71 proferido nos autos.

Vistos, etc..

Postulam as partes homologação de acordo, conforme termo acostado em Id. 3feb856 .

As procurações com poderes para transigir se encontram em Id. 1f48a35 e d476fea.

Em análise, verifica o Juízo que em planilha apresentada as partes apontam o pagamento de diferenças de FGTS e multa de 40%.

Conforme Tese Vinculante fixada pelo E.

TST, os valores relativos ao FGTS e multa de 40% devem ser depositados diretamente na conta vinculada do trabalhador : "Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201.

ISTO POSTO, e com a observância da Tese acima, defiro às partes o prazo de 05 dias para que apresentem nova planilha discriminatórias das parcelas.

Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO MOREIRA LOPES
06/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) METAK RIO GERENCIAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA
06/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MOREIRA LOPES
06/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:45

Juntada a petição de Acordo
05/05/2025 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/05/2025 14:48

Juntada a petição de Acordo
15/04/2025 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/08/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100428-25.2025.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300074500000225228383?instancia=1
07/04/2025 21:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo