12/09/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
10/09/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/09/2025 10:12

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 09/05/2025
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP em 09/05/2025
08/04/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
08/04/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
08/04/2025 10:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATO PEREIRA FONTES sem efeito suspensivo
08/04/2025 07:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/04/2025 14:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf1e55d proferido nos autos. mpc.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Indefiro o pedido de apreensão da CNH e do passaporte dos réus, considerando que tal medida é de caráter excepcional e deve ser aplicada apenas quando comprovados indícios concretos de que a parte oculta patrimônio ou age de forma a frustrar a execução.

Para que essa medida restritiva seja justificada, é necessário demonstrar que não foram localizados bens ou valores passíveis de execução e que ao mesmo tempo existam provas nos autos de que os réus estão praticando atos como viagens frequentes ao exterior, realização de despesas excessivas, entre outros indícios de disponibilidade financeira não compatível com a incapacidade alegada para honrar suas dívidas.

No caso em tela, não foram apresentadas evidências que sustentem essa linha de argumentação, pois os autos não comprovam a prática de atos que justifiquem a apreensão dos documentos solicitados.

Intimem-se.

Após, ao arquivo, sem baixa até o término do prazo da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO PEREIRA FONTES
28/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
28/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/03/2025 09:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/03/2025 09:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/03/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 10:52

Suspenso o processo por execução frustrada
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de RENATO PEREIRA FONTES em 14/02/2025
30/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
29/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/01/2025 12:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2024 17:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio ofício. INSS)
27/11/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 09:12

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENATO PEREIRA FONTES em 21/11/2024
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
19/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024
11/07/2024 19:45

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/07/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
03/07/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/07/2024 09:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2024 09:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/07/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 13:13

Suspenso o processo por execução frustrada
10/10/2023 13:13

Desarquivados os autos
18/08/2023 09:22

Arquivados os autos provisoriamente
10/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de RENATO PEREIRA FONTES em 09/08/2023
01/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
29/07/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/07/2023 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2022 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
02/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 01/08/2022
02/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP em 01/08/2022
09/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2022
09/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2022
09/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 11:46

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
08/07/2022 11:46

Expedido(a) edital a(o) RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
07/07/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 06/07/2022
07/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP em 06/07/2022
09/06/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
09/06/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
09/06/2022 08:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATO PEREIRA FONTES sem efeito suspensivo
06/06/2022 07:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/06/2022 14:44

Recebidos os autos para diligência
02/02/2022 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2022 14:10

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
13/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
12/01/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 30/11/2021
23/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 23/11/2021
23/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 12:13

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
22/11/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 00:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 21/10/2021
22/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de CIPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A em 21/10/2021
13/09/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
13/09/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CIPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A
12/09/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/09/2021 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
27/08/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
26/08/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de 7 RGI em 24/08/2021
09/07/2021 09:24

Expedido(a) ofício a(o) 7 RGI
07/07/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/07/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
30/06/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
29/06/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
29/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de 2 Ofício RGI em 28/06/2021
13/05/2021 13:48

Expedido(a) ofício a(o) 2 OFICIO RGI
13/05/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/05/2021 09:22

Desarquivados os autos
12/05/2021 17:13

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
06/04/2021 08:03

Arquivados os autos provisoriamente
06/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de RENATO PEREIRA FONTES em 05/04/2021
12/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
11/03/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 10/03/2021
22/10/2020 16:18

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
21/10/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/10/2020 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Pet Requerendo expedição oficio e penhora)
07/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 18:17

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
05/10/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 05:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/10/2020 05:20

Desarquivados os autos
19/08/2020 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Pet Prosseguimento execução)
18/08/2020 08:52

Arquivados os autos provisoriamente
18/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de RENATO PEREIRA FONTES em 17/08/2020
30/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 09:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
29/07/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
29/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de RENATO PEREIRA FONTES em 28/07/2020
14/07/2020 22:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
10/07/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/07/2020 00:20

Decorrido o prazo de RENATO PEREIRA FONTES em 09/07/2020
29/06/2020 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição Requerendo Penhora)
25/06/2020 14:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 14:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
24/06/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/06/2020 14:51

Expedido(a) ofício a(o) 56 VT RJ
08/06/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/06/2020 14:58

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
13/04/2020 20:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PEREIRA FONTES
13/04/2020 20:05

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/03/2020 12:52

Expedido(a) ofício a(o) 56 VT RJ
30/03/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2020 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
24/11/2017 09:04

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
21/11/2017 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 12:18

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
31/10/2017 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 14:29

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/08/2017 16:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/08/2017 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 16/08/2017 23:59:59
11/08/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Edital em 14/08/2017
11/08/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017 15:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2017 15:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/08/2017 15:19

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/08/2017 16:14

Determinada a inclusão de dados de LUIZ CARLOS DE BRITO - CPF: *51.***.*80-34 no BNDT
07/08/2017 16:14

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/08/2017 13:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/06/2017 03:11

Decorrido o prazo de RENATO PEREIRA FONTES em 08/06/2017 23:59:59
29/05/2017 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017 13:47

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/05/2017 02:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2017
09/05/2017 02:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2017 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2017 09:23

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/04/2017 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2017 17:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2017 17:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/03/2017 17:18

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/03/2017 02:46

Decorrido o prazo de RENATO PEREIRA FONTES em 08/03/2017 23:59:59
09/03/2017 02:45

Decorrido o prazo de RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP em 08/03/2017 23:59:59
07/03/2017 02:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2017
07/03/2017 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2017 09:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 11:07

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/11/2016 13:34

Iniciada a execução trabalhista definitiva
11/11/2016 13:34

Iniciada a liquidação por cálculos
11/11/2016 00:02

Decorrido o prazo de RENATO PEREIRA FONTES em 10/11/2016 23:59:59
11/11/2016 00:02

Decorrido o prazo de RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP em 10/11/2016 23:59:59
08/11/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2016
08/11/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2016 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 10:44

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/11/2016 10:41

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
30/10/2016 16:09

Arquivados os autos definitivamente
30/10/2016 15:25

Expedido(a) alvará a(o) autor
28/10/2016 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2016 10:42

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
14/10/2016 11:05

Transitado em julgado em 05/10/2016
06/10/2016 14:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 94.20
06/10/2016 14:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO PEREIRA FONTES
06/10/2016 14:51

Homologada a Transação
06/10/2016 14:51

Audiência una realizada (05/10/2016 08:40 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2016 10:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2016 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2016 08:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/06/2016 08:28

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/06/2016 08:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/05/2016 14:20

Audiência una designada (05/10/2016 08:40 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2016 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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