11/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JESUS DOS SANTOS
10/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JESUS DOS SANTOS
10/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/09/2025 11:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 18:54

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 08:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO JESUS DOS SANTOS em 25/04/2025
22/04/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102133-88.2016.5.01.0202 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: LUCIANO JESUS DOS SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

AGRAVADO: LUCIANO JESUS DOS SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela Reclamada/Executada, em sede de contraminuta, de não conhecimento do Agravo de Petição do Reclamante/Exequente, por ausência de delimitação das matérias e dos valores impugnados; e, por preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conhecer dos Agravos de Petição de ambas as partes.

No mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Id 5277c9d RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO JESUS DOS SANTOS
04/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JESUS DOS SANTOS
24/03/2025 13:09

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
24/03/2025 13:09

Conhecido o recurso de LUCIANO JESUS DOS SANTOS - CPF: *12.***.*73-75 e não provido
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 14-03-2025 ()
28/01/2025 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 17:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/12/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 06:00

Distribuído por dependência
20/04/2023 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de Via S.A em 19/04/2023
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO JESUS DOS SANTOS em 19/04/2023
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
03/04/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JESUS DOS SANTOS
22/03/2023 13:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de LUCIANO JESUS DOS SANTOS - CPF: *12.***.*73-75 / null
22/03/2023 13:42

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
07/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2023
06/03/2023 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:46

Incluído em pauta o processo para 21/03/2023 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 21-03-2023 ()
23/02/2023 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2023 00:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/11/2022 12:53

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
17/10/2022 13:50

Distribuído por dependência
02/12/2020 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/11/2020 23:16

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2020 11:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO JESUS DOS SANTOS em 19/06/2020
16/06/2020 18:14

Juntada a petição de Contraminuta (13 LUCIANO JESUS X VIA VAREJO CMAIRR e CRRR.pdf Reclamante )
05/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JESUS DOS SANTOS
24/03/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 13:44

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
22/01/2020 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 21/01/2020
21/01/2020 15:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
16/12/2019 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/12/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
10/12/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 09:37

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
17/10/2019 17:25

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
17/10/2019 17:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
18/08/2019 21:42

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 15/08/2019
18/08/2019 21:42

Decorrido o prazo de LUCIANO JESUS DOS SANTOS em 15/08/2019
12/08/2019 14:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (13086137-01021338820165010202 RECURSO DE REVISTA.pdf)
01/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 01/08/2019
01/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2019 12:47

Conhecido em parte o recurso de LUCIANO JESUS DOS SANTOS - CPF: *12.***.*73-75 e provido em parte
15/07/2019 12:47

Conhecido em parte o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
29/06/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2019
28/06/2019 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 16:01

Incluído o processo em pauta (09/07/2019, 10:00:00, Sala 2 Des. Nascimento 09-07-19)
24/06/2019 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2019 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/05/2019 10:58

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais Reclamante)
02/05/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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