03/09/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 01/09/2025
19/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de USINA SANTA MARIA LTDA em 18/08/2025
07/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
06/08/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) USINA SANTA MARIA LTDA
05/08/2025 16:50

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 31/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de USINA SANTA MARIA LTDA em 14/07/2025
04/07/2025 10:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101168-98.2024.5.01.0471 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: HELIO CARLOS SANTANA, CARMEM LUCIA DE LIMA SANTANA AGRAVADO: USINA SANTA MARIA LTDA, UNIÃO FEDERAL (PGF) A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo casal embargante para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO CARLOS SANTANA
27/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) USINA SANTA MARIA LTDA
27/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM LUCIA DE LIMA SANTANA
27/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CARLOS SANTANA
18/06/2025 12:47

Conhecido o recurso de HELIO CARLOS SANTANA - CPF: *72.***.*82-15 e não provido
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 09/06/2025
22/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
20/05/2025 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 19:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/04/2025 09:08

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/04/2025 08:36

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
11/04/2025 14:25

Declarada a incompetência
10/04/2025 21:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101168-98.2024.5.01.0471 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300448700000119310871?instancia=2
08/04/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo