15/08/2024 16:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2024
06/08/2024 21:22

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 21:21

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2024 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 15:36

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a50bb7b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA
24/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 20:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2024 14:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e28f7f2 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS2. JOSÉ CARLOS DA SILVA PEREIRARecorrido(a)(s):1. U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL2. JOSÉ CARLOS DA SILVA PEREIRA3. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRASVisto etc.A ré/recorrente UTC ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, requer em sua petição de id. b2aff27, a ratificação do seu recurso de revista de id. cfea252 (protocolizado em 19.05.2022) .

Entretanto, já houve a análise de admissibilidade do referido recurso, conforme decisão de id. f5ca7f5. Assim, recebo a petição de id. b2aff27 como mera manifestação.Ante o requerimento da Petrobras de id. c34e85f, desconsidera-se o recurso de revista de id. 5426eb2. Recurso de: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRASPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Ids. 8077626 e ffa7fad).Satisfeito o preparo (Ids. e50c2b4 e c6e7715).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICODIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVAAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item V do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Lei nº 8666/1993, artigo 71, §1º; Lei nº 13303/2016, artigo 77, §1º.- divergência jurisprudencial.- contrariedade à tese fixada pelo STF no julgamento do RE nº 760.931 (Tema 246).- ADC 16Ao infenso do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, itens IV e VI.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.Além disso, também não se verifica contrariedade à tese fixada pelo STF no julgamento do RE nº 760.931.Salienta-se, por oportuno, que o julgado vem ao encontro da interpretação emprestada pelo E.

STF, no julgamento da ADC nº 16, porquanto constatou, no caso sub judice, a ocorrência de culpa in vigilando.Por fim, ressalta-se não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: JOSÉ CARLOS DA SILVA PEREIRAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 037261a).Dispensado o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOSDURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTOAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas nem a contrariedade mencionada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos referidos dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Desse modo, a análise das violações mencionadas e contrariedade apontada importaria o reexame de todo o referido conjunto, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intimem-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA
27/06/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA
27/06/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 11:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 48d063d) para Recurso de Revista
27/06/2024 11:15

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 5426eb2) para Manifestação
27/06/2024 10:57

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: b2aff27) para Manifestação
20/03/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/03/2024 08:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2024
19/03/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 16:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA
06/03/2024 11:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA - CPF: *00.***.*93-54
16/02/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
15/02/2024 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2024 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/01/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2024 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
29/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2023 15:06

Proferida decisão
26/11/2023 17:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
27/10/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 11:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2023 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/10/2023 09:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA
05/10/2023 21:09

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA - CPF: *00.***.*93-54 e não provido
05/10/2023 21:09

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
23/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2023
22/09/2023 07:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 07:40

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 13:00 Principal 13hs ()
07/08/2023 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2023 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
06/08/2023 11:04

Encerrada a conclusão
06/08/2023 11:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
04/05/2023 11:37

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
20/04/2023 21:10

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2022 08:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2022
08/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2022
08/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA em 07/10/2022
08/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2022
08/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2022
08/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA em 07/10/2022
03/10/2022 16:27

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR)
27/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA
26/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA
26/09/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/09/2022
13/09/2022 14:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/09/2022 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 18:14

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2022 18:13

Não admitido o Recurso de Revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2022 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2022
24/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/05/2022
24/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA em 23/05/2022
23/05/2022 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Ratificação RO)
19/05/2022 17:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2022
11/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2022
11/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2022
11/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/05/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA
29/04/2022 15:42

Conhecido o recurso de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 e não provido
19/04/2022 08:44

Incluído em pauta o processo para 27/04/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
12/04/2022 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2022 12:10

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CARINA RODRIGUES BICALHO
11/04/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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