28/10/2024 06:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/10/2024 10:54

Juntada a petição de Contraminuta
21/10/2024 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA CORDEIRO LOUZADA GOMES
08/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/10/2024 23:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2024 19:47

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/09/2024
13/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/09/2024 11:26

Encerrada a conclusão
13/08/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/08/2024 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JORGINA CORDEIRO LOUZADA GOMES em 12/08/2024
12/08/2024 20:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2024 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA CORDEIRO LOUZADA GOMES
25/07/2024 13:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
15/07/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
10/07/2024 20:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGINA CORDEIRO LOUZADA GOMES em 08/07/2024
03/07/2024 20:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100116-81.2022.5.01.0004 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRORECORRENTE: JORGINA CORDEIRO LOUZADA GOMESRECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais fixada em R$30.000,00 (trinta mil reais); b) condenar a Ré em honorários sucumbenciais de 10% do valor da condenação, assim como nos honorários periciais. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$30.000,00 e fixando-se as custas em R$600,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA CORDEIRO LOUZADA GOMES
21/06/2024 10:17

Conhecido o recurso de JORGINA CORDEIRO LOUZADA GOMES - CPF: *20.***.*61-02 e provido em parte
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
20/05/2024 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2024 08:30

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
12/05/2024 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/02/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo