30/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS em 29/08/2025
30/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHEL LIMA em 29/08/2025
07/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
05/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
05/08/2025 14:29

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
05/08/2025 07:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
05/08/2025 07:49

Iniciada a execução
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/08/2025
27/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS em 21/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MICHEL LIMA em 21/07/2025
11/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
10/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
10/07/2025 10:25

Homologada a liquidação
10/07/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/05/2025 10:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS em 05/05/2025
06/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/05/2025
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS em 30/04/2025
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/04/2025
10/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100935-59.2023.5.01.0076 : MICHEL LIMA : NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos supracitados.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
09/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
09/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
09/04/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a1c744 proferido nos autos.

Designo dia 25/04/2025 às 10 h para que as partes compareçam à secretaria da VT para cumprimento da obrigação de fazer (... para que as partes compareçam em cartório, a fim de que seja anotada a CTPS do autor pelas 2.400,00 mensais, e dispensa em 02.07.2022 ) Deverão os patronos darem ciência a seus constituintes da data designada.

Sem prejuízo da determinação anterior, venha a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias.

Deverá demonstrá-los mês a mês, em valores históricos, inclusive com o valor da cota previdenciária do empregado e empregador.

Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculo, observando o artigo 28 da lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros.

Deverá também demonstrar o calculo de imposto de renda sobre o valor histórico.

Tudo sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Após, intime-se a reclamada para manifestações, em igual prazo, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos supracitados.

Transcorrido, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos da parte Ré.

Em havendo concordância, venham os autos conclusos para homologação.

Em caso negativo, remetam-se os autos à Contadoria.

Cientes as partes que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL LIMA
07/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
07/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
07/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/04/2025 10:15

Iniciada a liquidação
07/04/2025 10:15

Transitado em julgado em 07/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHEL LIMA em 04/04/2025
24/03/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69615c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por MICHEL LIMA em face de NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA e CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às parcelas devidas antes de 03.10.2018, com fulcro no art. 487, II, do CPC e, quanto às demais pretensões, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e as reclamadas no período de 05.03.2014 a 29.07.2022 e condenar as reclamadas a pagarem, solidariamente: saldo de salário de 29 dias de julho de 2022; aviso-prévio indenizado de 54 dias; 13º salário integral de 2018 a 2021, 13º salário proporcional de 2022 (9/12); férias em dobro referentes aos períodos aquisitivos de 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, férias simples referente ao período 2021/2022, além de proporcionais (6/12), todas com terço constitucional; FGTS de todo contrato de trabalho com indenização de 40%; indenização substitutiva do seguro desemprego; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; horas extras e reflexos, tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que as partes compareçam em cartório, a fim de que seja anotada a CTPS do autor pelas 2.400,00 mensais, e dispensa em 02.07.2022 (conforme pedido).

Em caso de ausência das rés, deverá a Secretaria anotar.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária, observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pelas reclamadas no importe de R$ 4.054,68 calculadas sobre o valor liquidado de R$ 170.811,14.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL LIMA
22/03/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
22/03/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/03/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
22/03/2025 20:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.054,68
22/03/2025 20:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHEL LIMA
12/02/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
03/02/2025 18:27

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/01/2025 13:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/01/2025 11:46

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 10:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/10/2024 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS em 04/10/2024
05/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de MICHEL LIMA em 04/10/2024
27/09/2024 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 11:04

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON DE OLIVEIRA
27/09/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
27/09/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/09/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
26/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
25/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
25/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
25/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/09/2024 13:14

Audiência de instrução designada (28/01/2025 10:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 13:14

Audiência de instrução cancelada (24/10/2024 09:25 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/09/2024
13/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
12/09/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/09/2024 22:52

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 20:22

Audiência de instrução designada (24/10/2024 09:25 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 16:43

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 10:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 09:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2024 21:13

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
05/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
05/06/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
05/06/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/06/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
05/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
05/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
05/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/06/2024 11:40

Audiência de instrução designada (11/06/2024 10:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 11:40

Audiência de instrução cancelada (20/08/2024 10:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS em 10/05/2024
11/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/05/2024
09/05/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
07/05/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/05/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
03/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
30/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
30/04/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/04/2024 15:52

Audiência de instrução designada (20/08/2024 10:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 15:52

Audiência de instrução cancelada (27/01/2025 10:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 15:49

Audiência de instrução designada (27/01/2025 10:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 14:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/04/2024 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 12:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/04/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 12:33

Juntada a petição de Contestação
11/04/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 12:27

Juntada a petição de Contestação
11/04/2024 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de MICHEL LIMA em 23/10/2023
16/10/2023 10:34

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ANDRE DONNICI SION COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
16/10/2023 10:34

Expedido(a) notificação a(o) NLP-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA
12/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/10/2023 20:51

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2024 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo