10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 10:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/09/2025 13:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 12:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101013-20.2022.5.01.0066 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ALAN DE OLIVEIRA SOUZA, JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.

RECORRIDO: ALAN DE OLIVEIRA SOUZA, JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ALAN DE OLIVEIRA SOUZA e JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação da Desembargadora Relatora. Id e7c8262 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DE OLIVEIRA SOUZA
25/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
25/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SOUZA
14/08/2025 16:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALAN DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *38.***.*37-23
14/08/2025 16:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-60
16/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-08-2025 ()
15/07/2025 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
22/05/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. em 20/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. em 20/05/2025
14/05/2025 17:08

Juntada a petição de Impugnação
07/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 720ef2c proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ALAN DE OLIVEIRA SOUZA, JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.

RECORRIDO: ALAN DE OLIVEIRA SOUZA, JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.

DESPACHO Vistos etc. Reclamante e Reclamada interpuseram embargos de declaração em face do acórdão Id 5298a2e. De modo a evitar futura alegação de nulidade, ante a possibilidade de atribuir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos (OJ-142, da SDI-1 do C.

TST), CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA e determino a intimação das partes para manifestações recíprocas no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2025. MARIA HELENA MOTTA Desembargadora Relatora Pb RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARIA HELENA MOTTA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. - ALAN DE OLIVEIRA SOUZA
06/05/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
06/05/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SOUZA
06/05/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
06/05/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SOUZA
06/05/2025 00:22

Proferida decisão
05/05/2025 08:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
09/04/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 14:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101013-20.2022.5.01.0066 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ALAN DE OLIVEIRA SOUZA, JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.

RECORRIDO: ALAN DE OLIVEIRA SOUZA, JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ALAN DE OLIVEIRA SOUZA e JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para determinar o refazimento dos cálculos, devendo ser aplicado o IPCA-E na fase pré-processual, acumulado com a TR (caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic e ao da reclamada para determinar que seja observada a OJ-348, da SBDI-1 do C.

TST, no que se refere à base de cálculo dos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Mantido o valor fixado na origem para efeito de condenação e custas.

Pelo reclamante, falou a Dra.

Janaina de Oliveira Simeão (OAB/RJ 237482) e pela reclamada, a Dra.

Camila Silva Prates (OAB/SP 357869).

Id 5298a2e RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DE OLIVEIRA SOUZA
31/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
31/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SOUZA
26/03/2025 15:20

Conhecido o recurso de JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-60 e provido em parte
26/03/2025 15:20

Conhecido o recurso de ALAN DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *38.***.*37-23 e provido em parte
19/03/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 25-03-2025 ()
16/02/2025 20:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2025 20:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/01/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo