08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ebe085 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Verificou-se que, até a presente data, encontra-se pendente o trânsito em julgado do MS de nº 0113547-29.2024.5.01.0000 impetrado por ROBINSON RODRIGUES SCALFONE.

Dito isto, determino o sobrestamento do feito, até a efetiva ocorrência do trânsito em julgado do MS citado.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
20/09/2024 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2024 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2024 12:18

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024
09/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2024
09/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2024
29/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de LENILTON FIGUEIRA ROCHA em 28/02/2024
29/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de LENILTON FIGUEIRA ROCHA em 28/02/2024
16/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LENILTON FIGUEIRA ROCHA
12/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LENILTON FIGUEIRA ROCHA
12/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 20:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
26/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024
14/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de LENILTON FIGUEIRA ROCHA em 13/12/2023
10/12/2023 22:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
29/11/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LENILTON FIGUEIRA ROCHA
29/11/2023 14:27

Não admitido o Recurso de Revista de BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
29/11/2023 14:27

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2023 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/09/2023 12:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a9c9ddf) para Recurso de Revista
27/09/2023 10:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2023
16/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2023
05/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de LENILTON FIGUEIRA ROCHA em 04/09/2023
04/09/2023 20:07

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 16:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/08/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
23/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
22/08/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LENILTON FIGUEIRA ROCHA
18/08/2023 08:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-95
18/08/2023 08:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LENILTON FIGUEIRA ROCHA - CPF: *20.***.*05-20
03/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2023
02/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2023 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:12

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 10:00 16/08/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/06/2023 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 11:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
23/06/2023 23:00

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 22:03

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
14/06/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LENILTON FIGUEIRA ROCHA
14/06/2023 12:43

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/06/2023 09:42

Encerrada a conclusão
13/06/2023 13:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
22/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2022
14/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2022
01/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 31/08/2022
01/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de LENILTON FIGUEIRA ROCHA em 31/08/2022
31/08/2022 00:10

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista ERJ)
25/08/2022 16:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/08/2022 19:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos de declaração)
19/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2022
19/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2022
19/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LENILTON FIGUEIRA ROCHA
18/08/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
15/08/2022 09:28

Conhecido o recurso de BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-95 e provido em parte
15/08/2022 09:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
15/08/2022 09:28

Conhecido o recurso de LENILTON FIGUEIRA ROCHA - CPF: *20.***.*05-20 e provido
28/07/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2022 10:17

Incluído em pauta o processo para 10/08/2022 10:00 10/08/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
11/07/2022 14:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/06/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação (link de acesso sessao)
30/06/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/06/2022 12:43

Juntada a petição de Manifestação (pedido de preferência)
15/06/2022 16:03

Incluído em pauta o processo para 01/07/2022 08:00 01/07/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
13/06/2022 15:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/06/2022 09:12

Juntada a petição de Manifestação (preferência)
21/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2022
20/05/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2022 15:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 15:54

Incluído em pauta o processo para 03/06/2022 08:00 03/06/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
29/04/2022 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2022 19:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
05/11/2021 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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