16/09/2025 16:08

Arquivados os autos definitivamente
16/09/2025 16:08

Desarquivados os autos
16/09/2025 16:08

Quitada a RPV (ID: 7bd8dc4) no valor de #Oculto#
16/09/2025 16:07

Quitada a RPV (ID: 970494d) no valor de #Oculto#
29/08/2025 14:39

Arquivados os autos definitivamente
14/08/2025 21:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/08/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
13/08/2025 09:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.969,40)
13/08/2025 09:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 1.539,34)
13/08/2025 09:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 29.297,02)
05/08/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef057f3 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários do beneficiário ou seu patrono (banco, agência, conta e titularidade), nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Vindo, expeça-se o alvará constando tais informações.

Tudo cumprido, registrem-se as verbas e voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILCIMARA SILVA DE SOUZA
01/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMARA SILVA DE SOUZA
01/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/07/2025
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/07/2025
28/07/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação (Informa pagamento de RPVs MRJ)
05/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de GILCIMARA SILVA DE SOUZA em 04/06/2025
27/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100403-44.2019.5.01.0038 RECLAMANTE: GILCIMARA SILVA DE SOUZA RECLAMADO: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): #GILCIMARA SILVA DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da(o) expedição das RPVS.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - GILCIMARA SILVA DE SOUZA
26/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMARA SILVA DE SOUZA
26/05/2025 16:54

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/05/2025 16:54

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/05/2025 18:21

Iniciada a execução
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
11/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2025
11/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de GILCIMARA SILVA DE SOUZA em 10/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c10d64 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$33.366,93, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 28.898,09 Honorários adv rte 2.929,50 INSS (reclamante) 396,95 INSS (reclamada) 1.142,39 Total da execução 33.366,93 Verifico que em razão da situação de recuperação judicial da 1ª reclamada, deve a 2ª reclamada, devedora subsidiária, responder pelos débitos trabalhistas em sua integralidade.

Sendo assim, considerando a situação de recuperação judicial como hipótese de execução frustrada, deve a execução prosseguir em face da devedora subsidiária, que responderá por todo o valor do débito trabalhista sem que haja qualquer limitação, indo de encontro à Súmula 20 deste E.

TRT-1ª Região.

Ante o exposto, frustrada a execução em face da devedora principal, proceda-se com a execução em face da 2ª reclamada, condenada subsidiariamente, ante os termos da Súmula nº 12 do E.

TRT – 1ª região. Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 2ª reclamada, nos termos do art. 535 do NCPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as competentes RPVs.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILCIMARA SILVA DE SOUZA
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMARA SILVA DE SOUZA
01/04/2025 16:32

Homologada a liquidação
31/03/2025 18:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/02/2025 18:01

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
18/02/2025 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
07/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
06/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/02/2025
22/01/2025 12:46

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: c10fe7e) para Impugnação
22/01/2025 12:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação MRJ)
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/12/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/12/2024 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/12/2024 09:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/12/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/12/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMARA SILVA DE SOUZA
03/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/12/2024 08:34

Iniciada a liquidação
02/12/2024 08:34

Transitado em julgado em 28/10/2024
01/12/2024 05:32

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2020 11:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de GILCIMARA SILVA DE SOUZA em 12/03/2020
13/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 12/03/2020
12/03/2020 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
12/03/2020 16:58

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
01/03/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/02/2020
28/02/2020 14:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.***.***/0001-30 sem efeito suspensivo
28/02/2020 14:20

Conclusos os autos para decisão Geral a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de GILCIMARA SILVA DE SOUZA em 12/02/2020
13/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 12/02/2020
31/01/2020 12:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento Construir)
30/01/2020 20:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 17:18

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
29/01/2020 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILCIMARA SILVA DE SOUZA - CPF: *19.***.*87-07 sem efeito suspensivo
29/01/2020 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.***.***/0001-30 sem efeito suspensivo
29/01/2020 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILCIMARA SILVA DE SOUZA - CPF: *19.***.*87-07 sem efeito suspensivo
29/01/2020 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.***.***/0001-30 sem efeito suspensivo
29/01/2020 13:28

Conclusos os autos para decisão Geral a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/12/2019
29/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 28/11/2019
29/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de GILCIMARA SILVA DE SOUZA em 28/11/2019
28/11/2019 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamante)
27/11/2019 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
17/11/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Despacho em 14/11/2019
17/11/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Despacho em 14/11/2019
17/11/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 11:45

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
12/11/2019 14:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
12/11/2019 14:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GILCIMARA SILVA DE SOUZA
12/11/2019 14:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GILCIMARA SILVA DE SOUZA
06/11/2019 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
04/09/2019 18:29

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
29/08/2019 10:45

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/08/2019 09:30 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2019 17:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
26/08/2019 16:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação Construir)
26/06/2019 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Procuração)
10/06/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 14:12

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
07/06/2019 14:05

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/06/2019 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Conversão de Rito)
04/06/2019 08:59

Expedido(a) Notificação a(o) réu
04/06/2019 08:59

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/04/2019 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/08/2019 09:30 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2019 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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