10/09/2024 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de GILSON SILVA DE SOUZA em 28/08/2024
15/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SILVA DE SOUZA
14/08/2024 18:09

Não admitido o Recurso de Revista de GILSON SILVA DE SOUZA
17/05/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/05/2024 11:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA em 16/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2024
16/05/2024 22:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2024
27/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2024
27/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2024
27/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA
26/04/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SILVA DE SOUZA
26/04/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2024 10:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILSON SILVA DE SOUZA - CPF: *13.***.*66-87
15/04/2024 13:14

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
18/03/2024 08:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA em 11/03/2024
12/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2024
06/03/2024 20:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA
27/02/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SILVA DE SOUZA
27/02/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 08:25

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 12:15

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
11/12/2023 19:40

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/10/2023 13:27

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/10/2023 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
04/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:44

Convertido o julgamento em diligência
04/10/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/10/2023 14:11

Encerrada a conclusão
22/09/2023 05:19

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/09/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo