08/09/2025 11:33

Encerrada a conclusão
08/09/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/09/2025 11:23

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
04/07/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/05/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS RUFINO em 20/05/2025
13/05/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 151e88d proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, cuja condenação envolve obrigações de FAZER e PAGAR, determina-se o seguinte: a) Inicie-se a FASE DE EXECUÇÃO no sistema; b) Fica designado o dia 22/05/2025 às 10h para cumprimento, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em anotação de baixa da CTPS do reclamante, com data de 04/02/2024 e entrega de guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de multa de R$1.000,00 a ré em caso de descumprimento.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento na Secretaria da Vara no dia e hora designados; b.1) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação, na forma do art. 39, §2º, da CLT, bem como expedir alvará e ofício, em substituição às guias de FGTS e seguro-desemprego, respectivamente, sem prejuízo da multa estipulada; c) Concomitantemente, a execução da condenação com a INTIMAÇÃO da ré para que efetue o pagamento do valor devido constante dos cálculos da sentença líquida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 3.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 3.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT; 4.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 2 e 3.1.3, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/05/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/05/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS RUFINO
09/05/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/05/2025 15:30

Iniciada a execução
09/05/2025 15:29

Transitado em julgado em 25/04/2025
07/05/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 12:16

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2024 12:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2024 10:26

Juntada a petição de Contraminuta
30/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS RUFINO
27/09/2024 14:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
24/09/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/09/2024 14:27

Encerrada a conclusão
20/09/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/09/2024 09:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
09/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/09/2024 18:24

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/08/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/08/2024 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 12:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS RUFINO
09/08/2024 10:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.885,05
09/08/2024 10:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO DOS SANTOS RUFINO
09/08/2024 10:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO DOS SANTOS RUFINO
09/08/2024 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/08/2024 08:21

Encerrada a conclusão
08/08/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/07/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2024 11:52

Convertido o julgamento em diligência
10/05/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/04/2024 07:50

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2024 17:15

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2024 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2024 15:52

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) LITO & CIA LTDA
06/11/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS RUFINO
06/11/2023 18:58

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2024 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo