26/03/2024 12:59

Baixa Definitiva
26/03/2024 12:59

Transitado em Julgado em 26.03.2024
29/02/2024 07:00

Publicado despacho em 29.02.2024.
28/02/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/07/2023 18:37

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
16/06/2023 07:00

Publicado despacho em 16.06.2023.
15/06/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
13/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2022 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/10/2022 15:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/10/2022 13:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 23.09.2022.
21/09/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2022.
29/06/2022 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2022 15:08

Conclusos para julgamento
26/05/2022 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/05/2022 14:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/05/2022 18:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/05/2022 07:00

Publicado despacho em 03.05.2022.
02/05/2022 19:00

Provimento por decisão monocrática
30/04/2022 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2022 15:26

Conclusos para julgamento
22/02/2022 15:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/02/2022 15:15

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/04/2021 07:00

Publicado despacho em 16.04.2021.
15/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
14/04/2021 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2021 18:02

Conclusos para julgamento
09/04/2021 17:53

Distribuído por sorteio
02/10/2020 08:19

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2015 09:13

Baixa Definitiva
13/05/2015 09:13

Transitado em Julgado em 13.05.2015
24/04/2015 07:00

Publicado acórdão em 24.04.2015.
15/04/2015 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
09/04/2015 07:00

Inclusão em Pauta
08/04/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.04.2015.
31/03/2015 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2014 11:48

Conclusos para julgamento
08/05/2014 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2014 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2013 19:18

Conclusos para julgamento
15/04/2013 19:16

Distribuído por sorteio
15/04/2013 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2013 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2013 21:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo