08/08/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA em 01/08/2025
21/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA
04/07/2025 12:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*36-53
09/06/2025 11:33

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 5 em mesa 25-06-2025 ()
06/05/2025 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 19:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0136900-76.2009.5.01.0048 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, : por unanimidade, acolher a preliminar, arguida em contraminuta pelo Reclamante/Exequente RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA, de não conhecimento do Agravo de Petição da Reclamada/Executada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AP: Id. 812cbec; fls. 14/16), por não atendido pressuposto de admissibilidade recursal consistente, in casu, na juntada de planilha de cálculos com indicação do valor incontroverso, conforme preconizado pelo Art. 897, §1º, da CLT; e, por preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conhecer apenas do Agravo de Petição do Reclamante/Exequente RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA (AP: Id. 9385e4a; fls.25/34).

Já em sede de mérito, propriamente dito, nos termos da fundamentação: - DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE/EXEQUENTE RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA (AP: Id. 9385e4a; fls.25/34): para i) por não estar nos autos digitalizada a tabela de cálculos, sem olvidar da fé pública que desfruta o colaborador do Juízo que esclareceu que o interesse da parte já foi sim devidamente levado em consideração quando da apuração do FGTS, determinar, com máximo apreço à dialética, seja o Ilmo.

Perito intimado para, cuidadosa e ilustrativamente, demonstrar em sede de comprovação que, de fato, cuidou de tomar as verbas reflexas na base de cálculo do FGTS, quando da elaboração de seu trabalho; ii) sendo a atualização do valor devido providência de praxe a ser tomada de tempos em tempos, face o atual requerimento da parte, determinar nova atualização com base nos parâmetros já firmados.

Id b462baa RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA
04/04/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/04/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA
24/03/2025 13:11

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 / null
24/03/2025 13:11

Conhecido o recurso de RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*36-53 e provido em parte
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 14-03-2025 ()
07/02/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 18:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/11/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/10/2023 12:55

Convertido o julgamento em diligência
04/10/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/10/2023 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/10/2023 11:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/09/2023 10:40

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/09/2023 14:48

Convertido o julgamento em diligência
21/09/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/08/2023 09:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/08/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo