31/05/2025 08:50

Arquivados os autos definitivamente
31/05/2025 08:49

Transitado em julgado em 21/05/2025
30/05/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/05/2025 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 21/05/2025
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101265-60.2023.5.01.0204 : SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença Id 7eb0339.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/05/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 09:43

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/05/2025 09:43

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA em 24/04/2025
11/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA em 04/04/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7eb0339 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA em face de MSN LOGISTICA LTDA - ME e NOVA CASA BAHIA S/A decido: determinar a retificação do polo passivo da ação para constar como segunda reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A., CNPJ: 33.041.260/0652- 90; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da segunda reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$1.929,80), isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.//// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA
23/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
23/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA
23/03/2025 10:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.929,80
23/03/2025 10:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA
23/03/2025 10:47

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA
19/03/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
17/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA
17/03/2025 12:01

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2025 03:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 06:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 09:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/01/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2025 15:13

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA em 05/12/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA
26/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 11:09

Audiência de instrução designada (17/03/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 11:09

Audiência de instrução cancelada (10/03/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/07/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 21:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2024 15:14

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
26/03/2024 13:45

Audiência de instrução designada (10/03/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 12:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2024 11:18

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 17:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/01/2024 20:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2023 22:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2023 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2023
08/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2023 11:35

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/12/2023 11:35

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/12/2023 11:35

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/12/2023 11:35

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/12/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
07/12/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ NOGUEIRA MIRANDA
06/12/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/11/2023 14:44

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2023 19:55

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
08/11/2023 12:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
01/11/2023 13:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo