22/05/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 20:44

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 11:42

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9afc093 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pela parte autora e parte ré.

Intimem-se as partes à apresentação de contrarrazões, no prazo comum de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAM DA SILVA BERNARDO
09/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA BARRA BONITA LTDA
09/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM DA SILVA BERNARDO
09/05/2025 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIA BARRA BONITA LTDA sem efeito suspensivo
09/05/2025 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIRIAM DA SILVA BERNARDO sem efeito suspensivo
08/05/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
08/05/2025 08:15

Encerrada a conclusão
28/04/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
25/04/2025 23:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2025 11:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de MIRIAM DA SILVA BERNARDO em 11/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f440dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAM DA SILVA BERNARDO
04/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA BARRA BONITA LTDA
04/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM DA SILVA BERNARDO
04/04/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DROGARIA BARRA BONITA LTDA
04/04/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/04/2025 11:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15f3a2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a reclamada, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações: a) integração dos valores recebidos a título de comissões na remuneração da autora, nos valores e períodos fixados na fundamentação, para fins de reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40%, repousos semanais remunerados, adicional noturno e horas extras; b) pagamento de horas extras e seus consectários, observados os parâmetros fixados na fundamentação; c) pagamento de indenização pela supressão parcial do intervalo intrajornada, na forma da fundamentação; d) pagamento de indenização pelo dano material provocado pelos descontos indevidos, observada a redução remuneratória experimentada pela autora; e e) pagamento de honorários advocatícios.

Liquide-se, deduzindo-se todas as quantias comprovadamente pagas a mesmos títulos e sob idênticos fundamentos, que constem dos documentos já juntados aos autos, a fim de que não se promova o enriquecimento sem causa da parte autora.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: reflexos de comissões e horas extras no cálculo de férias com 1/3, FGTS, aviso prévio e multa de 40%; indenização do intervalo intrajornada parcialmente suprimido; devolução de descontos indevidos; e juros de mora.

Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, montante estimado da condenação após atualização e juros.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAM DA SILVA BERNARDO
28/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA BARRA BONITA LTDA
28/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM DA SILVA BERNARDO
28/03/2025 16:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/03/2025 16:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIRIAM DA SILVA BERNARDO
28/03/2025 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a MIRIAM DA SILVA BERNARDO
26/03/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/03/2025 21:19

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 14:07

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 14:04

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 23:57

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 23:54

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 13:56

Audiência de instrução designada (12/03/2025 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 13:56

Audiência inicial realizada (05/12/2024 08:50 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 13:20

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA BARRA BONITA LTDA
26/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM DA SILVA BERNARDO
26/08/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM DA SILVA BERNARDO
26/08/2024 10:20

Audiência inicial designada (05/12/2024 08:50 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
06/08/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo