06/06/2025 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 20:45

Arquivados os autos definitivamente
29/04/2025 20:45

Transitado em julgado em 25/04/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADEMARIO SALES DE SANTANA em 24/04/2025
12/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 11/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ADEMARIO SALES DE SANTANA em 04/04/2025
04/04/2025 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcf317c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por ADEMARIO SALES DE SANTANA em face de MSN LOGISTICA LTDA - ME e NOVA CASA BAHIA S/A decido: determinar a retificação do polo passivo da ação para constar como segunda reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A., CNPJ: 33.041.260/0652- 90; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da segunda reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$1,796,59), isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.//// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NOVA CASA BAHIA S/A
23/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
23/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ADEMARIO SALES DE SANTANA
23/03/2025 10:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.796,59
23/03/2025 10:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADEMARIO SALES DE SANTANA
23/03/2025 10:49

Concedida a gratuidade da justiça a ADEMARIO SALES DE SANTANA
20/03/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
17/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ADEMARIO SALES DE SANTANA
17/03/2025 12:01

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2025 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/01/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2025 15:15

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ADEMARIO SALES DE SANTANA em 05/12/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ADEMARIO SALES DE SANTANA
26/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 10:54

Audiência de instrução designada (17/03/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 10:54

Audiência de instrução cancelada (10/03/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/07/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 16:11

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
26/03/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
26/03/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ADEMARIO SALES DE SANTANA
15/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:48

Audiência de instrução designada (10/03/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/03/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ADEMARIO SALES DE SANTANA
26/02/2024 10:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2024 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 15:51

Juntada a petição de Contestação
26/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:02

Expedido(a) notificação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
25/10/2023 11:02

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
25/10/2023 11:02

Expedido(a) notificação a(o) ADEMARIO SALES DE SANTANA
04/10/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/10/2023 15:48

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2024 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo