30/07/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 08:10

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
17/07/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JOSUE ASSIS DE CASTRO sem efeito suspensivo
17/07/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
17/07/2025 09:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
09/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 132aff1 proferida nos autos.

DECISÃO Trata-se de agravo de petição interposto pela parte autora, por meio do qual se insurge contra a decisão de ID. 759450f, reiterando a tese da inaplicabilidade do regime de precatórios à executada COMLURB.

Contudo, verifica-se dos autos que a parte autora já interpôs recurso anterior sobre a mesma matéria, oportunidade em que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região decidiu pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a ausência de pressupostos legais para sua admissibilidade, conforme consta nos registros processuais.

Além disso, a conduta da parte autora revela manifesta contradição com a manifestação constante no ID. 3d3c81c, na qual expressamente requereu a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório.

Dessa forma, diante da reiteração de tese já decidida e da conduta contraditória da parte, NÃO RECEBO o recurso, ante a evidente preclusão consumativa e lógica.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
04/07/2025 12:09

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSUE ASSIS DE CASTRO
03/07/2025 20:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/07/2025 19:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 759450f proferida nos autos.

DECISÃO Considerando que a petição de ID. 3d3c81c é idêntica à já apreciada por este Juízo, reitero os termos da decisão de ID. a253339, uma vez que o contrato de prestação de serviços de advogado tem natureza cível, não compreendida na competência desta Especializada. doto disposição da súmula 363 STJ.

Dessa forma, expeça-se RPV/Precatório observando-se estritamente os valores fixados na decisão homologatória de ID. d9a0626.

Para fins de expedição, observem-se os seguintes dados bancários válidos: Reclamante (Josué Assis de Castro): Banco Santander – Agência 1534 – Conta Corrente 01011661-3; CPF: *08.***.*91-04 Advogado (Luiz Eduardo Abílio Bastos): Banco do Brasil – Banco 001 – Agência 4349-4 – Conta Corrente 14.309-X CPF: *84.***.*87-81. lvls RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE ASSIS DE CASTRO
01/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
01/07/2025 23:23

Proferida decisão
01/07/2025 17:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/07/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
26/06/2025 15:00

Proferida decisão
26/06/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/06/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/06/2025
25/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOSUE ASSIS DE CASTRO em 24/06/2025
11/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd783d6 proferida nos autos.

ID. b7d95db: indefiro o requerido.

Pois a matéria não é de competência da Justiça do Trabalho, tendo em vista a natureza da relação alegada, bem como a posição consolidada pelas cortes de sobreposição a respeito do tema, Colendos TST e STJ.

Destaco o teor da súmula 363 do C.

STJ.

Súmula 363 - Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente. Expeça-se RPV/Precatório.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE ASSIS DE CASTRO
10/06/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
10/06/2025 18:56

Proferida decisão
10/06/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/06/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
30/05/2025 19:01

Iniciada a execução
23/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/05/2025
23/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSUE ASSIS DE CASTRO em 22/05/2025
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63f870b proferido nos autos. #id:887ab8d Considerando que não foi conhecido do agravo de instrumento, por intempestivo, determino o prosseguimento da execução na forma já fixada na decisão de ID d9a0626, observando-se os prazos, providências e medidas ali estipuladas, inclusive quanto à expedição de RPV/precatório. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
13/05/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/05/2025 16:22

Recebidos os autos para prosseguir
20/11/2024 21:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 22:41

Juntada a petição de Contraminuta
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSUE ASSIS DE CASTRO em 13/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
31/10/2024 09:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JOSUE ASSIS DE CASTRO sem efeito suspensivo
30/10/2024 20:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/10/2024 20:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
29/10/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/10/2024
24/10/2024 04:11

Decorrido o prazo de JOSUE ASSIS DE CASTRO em 23/10/2024
15/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
14/10/2024 09:58

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 18:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/10/2024 18:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
08/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
07/10/2024 17:52

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSUE ASSIS DE CASTRO
07/10/2024 16:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/10/2024 16:55

Encerrada a conclusão
07/10/2024 16:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/10/2024 16:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
26/09/2024 21:12

Homologada a liquidação
26/09/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSUE ASSIS DE CASTRO em 29/08/2024
16/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
15/08/2024 00:17

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 02:29

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
19/07/2024 00:07

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de JOSUE ASSIS DE CASTRO em 07/06/2024
07/06/2024 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
28/05/2024 15:06

Proferida decisão
27/05/2024 09:09

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/05/2024 15:29

Iniciada a liquidação
02/05/2024 15:28

Transitado em julgado em 29/04/2024
30/04/2024 15:43

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2024 16:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/02/2024
07/02/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2024 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSUE ASSIS DE CASTRO sem efeito suspensivo
02/02/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2024
31/01/2024 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
15/01/2024 17:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/01/2024 17:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSUE ASSIS DE CASTRO
15/01/2024 17:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSUE ASSIS DE CASTRO
06/11/2023 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/10/2023 21:20

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/10/2023 14:28

Audiência una realizada (03/10/2023 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 14:26

Juntada a petição de Contestação
02/10/2023 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/08/2023
19/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSUE ASSIS DE CASTRO em 18/08/2023
10/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
08/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSUE ASSIS DE CASTRO em 07/08/2023
05/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/08/2023
02/08/2023 21:50

Audiência una designada (03/10/2023 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 21:50

Audiência una por videoconferência cancelada (09/10/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 11:51

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ASSIS DE CASTRO
29/06/2023 09:21

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 09:21

Audiência una cancelada (17/10/2023 14:50 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/06/2023 17:10

Audiência una designada (17/10/2023 14:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo