20/09/2025 01:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO em 18/09/2025
20/09/2025 01:04

Decorrido o prazo de THL SERVICOS GERAIS LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 01:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA LIMA SILVA em 18/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
12/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
12/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA SILVA
12/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de RODRIGO TEODOZIO DA SILVA em 10/09/2025
03/09/2025 10:35

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO TEODOZIO DA SILVA
03/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO em 02/09/2025
03/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de THL SERVICOS GERAIS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de ANA PAULA LIMA SILVA em 02/09/2025
26/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fd540c proferido nos autos. A RESOLUÇÃO CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, instituiu o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, que regula o pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam beneficiários da justiça gratuita. A norma impede a exigência de antecipação de honorários, inclusive de valores para custear despesas decorrentes do trabalho técnico a ser realizado, com exceção para o caso de antecipação de valores decorrentes de nomeações anteriores à vigência desta Resolução.

Em seu art.21, dita que em caso de pagamento com recursos vinculados ao custeio da gratuidade judiciária, o valor dos honorários periciais deverá observar o limite máximo de R$1.000,00 (hum mil reais). Assim, nada impede que o valor dos honorários seja superior, se o pagamento for realizado pela própria parte.

Assim, o Sr.

Perito pode estimar seus honorários superiores a R$1.000,00, se justificados, e declarar se aceita receber seus honorários na forma e valor fixado na Resolução 247/CSJT, em caso de sucumbência do Reclamante beneficiário de gratuidade de justiça, o que ocorreu no presente.

Fixo os honorários periciais no valor estimado de R$3.500,00.

Atentem-se as partes para a petição do perito, ante a requisição de documentos.

Intime-se o Sr.

Perito para que dê início à perícia e, em 5 dias, informe a efetiva data, horário e local da diligência.

Laudo em 30 dias.

Entregue o laudo, vista às partes, por 10 dias.

Em caso de impugnação ao laudo, intime-se o Sr.

Perito a esclarecimentos, em 10 dias, devendo ser dada nova vista às partes, por igual prazo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de agosto de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA LIMA SILVA
22/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
22/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
22/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA SILVA
22/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de ANA PAULA LIMA SILVA em 15/08/2025
12/08/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
04/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
04/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA SILVA
24/07/2025 00:44

Decorrido o prazo de RODRIGO TEODOZIO DA SILVA em 23/07/2025
16/07/2025 20:23

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO TEODOZIO DA SILVA
09/07/2025 22:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/07/2025 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/07/2025 21:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d3d739 proferido nos autos. Considerando o requerimento de perícia, a fim de viabilizar um tempo hábil para realização da mesma, redesigno audiência de instrução, modo presencial, para o dia 07/10/2025, às 8h30, mantidas as determinações da ata de audiência.

Requereu a parte autora, Id 6066fff, a produção de prova pericial com objeto de apuração de existência de trabalho em insalubridade, o que é deferido.

Nomeio como perito o Sr.

RODRIGO TEODOZIO DA SILVA.

Defiro às partes o prazo de 10 dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, informando seus contatos (telefones e e-mail), para que o Sr.

Perito possa proceder às comunicações acerca das datas das diligências que serão efetivadas.

Caso a parte requerente não apresente quesitos, será entendido como desistência da produção da prova pericial e, consequentemente, assumirá o ônus daí decorrente.

Vindo as quesitações, intime-se o Sr.

Perito à estimativa de honorários, em 5 dias, observando que o pagamento dos honorários será feito ao final pela parte sucumbente, ainda que beneficiária da justiça gratuita, não havendo adiantamento de valores para realização da perícia, tudo em conformidade com o art. 790-B §§ da CLT e a RESOLUÇÃO CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, CSJT c/c com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2020, art.13, TRT1.

O perito deverá observar o disposto nos arts.466 (prévia comunicação da diligência e dos exames) e art.473 (requisitos do laudo pericial), ambos do NCPC.

Vindo a estimativa de honorários, dê-se vista às partes, por 5 dias.

Decorridos, façam os autos conclusos para fixação dos honorários periciais e designação do início da perícia.

As partes deverão ser intimadas do início da perícia, data a ser designada pelo Juízo. Laudo em 30 dias.

Desde já fica autorizada ao Sr.

Perito a visita técnica à empresa, assim como o acompanhamento pelo autor.

Entregue o laudo, vista às partes, por 10 dias.

Em caso de impugnação ao laudo, intime-se o Sr.

Perito a esclarecimentos, em 10 dias, devendo ser dada nova vista às partes, por igual prazo.

Após a manifestação das partes sobre o laudo, aguarde-se audiência de instrução - modo presencial, do dia 07/10/2025, às 8h30.

Ficam ressalvadas as demais provas em Direito admitidas, inclusive, depoimentos pessoais recíprocos e prova testemunhal, devendo as partes trazerem suas testemunhas à audiência de instrução, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THL SERVICOS GERAIS LTDA - CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
24/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
24/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
24/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA SILVA
24/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 13:42

Audiência de instrução designada (07/10/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2025 13:42

Audiência de instrução cancelada (02/09/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2025 13:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/06/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/06/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 18:38

Juntada a petição de Réplica
16/06/2025 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 13:30

Audiência de instrução designada (02/09/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2025 13:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 10:20 VT04DC - ímpar - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2025 10:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 10:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/05/2025 19:21

Juntada a petição de Contestação
14/05/2025 11:17

Juntada a petição de Contestação
14/05/2025 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA LIMA SILVA em 02/05/2025
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de THL SERVICOS GERAIS LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
15/04/2025 08:53

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
15/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
15/04/2025 08:53

Expedido(a) notificação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
14/04/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA SILVA
14/04/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 19:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 10:20 VT04DC - ímpar - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2025 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100489-89.2025.5.01.0204 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
08/04/2025 23:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00