12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO ALEXANDRE CATAO AZEVEDO em 11/06/2025
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. em 11/06/2025
29/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1b1dd1 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.

RECORRIDO: BRUNO ALEXANDRE CATAO AZEVEDO Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
28/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALEXANDRE CATAO AZEVEDO
28/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
28/05/2025 12:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/05/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/05/2025 08:51

Encerrada a conclusão
15/05/2025 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/05/2025 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo