19/08/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
07/08/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SEVERINO FELIX DA SILVA em 25/07/2025
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICO FANTASMINHA LTDA em 25/07/2025
25/07/2025 13:41

Audiência una por videoconferência realizada (25/07/2025 08:50 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100434-59.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: SEVERINO FELIX DA SILVA RECLAMADO: POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICO FANTASMINHA LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100434-59.2025.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo SEVERINO FELIX DA SILVA POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICO FANTASMINHA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025.2 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025.2": 25/07/2025 08:50 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Manifestação Manifestação 25070216543936800000232769137 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061705212797100000231225207 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061705212750600000231225206 Intimação Intimação 25061618420119500000231198428 Sentença Sentença 25061607422454600000231069498 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25061010462262000000230557154 Certidão de arquivamento definitivo Certidão 25061007160595700000230533143 Ata da Audiência Ata da Audiência 25060911595136100000230424008 DECLARAÇÃO NEGATIVA VALE TRASPORTE Documento Diverso 25060613471924000000230274304 FOLHO DE PONTO 2024 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060613471889100000230274302 FOLHA DE PONTO 2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060613471566500000230274290 FOLHA DE PONTO 2022 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060613471169600000230274278 013 - FOLHA DE PONTO 2021 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060616370869800000230304066 FOLHA DE PONTO 2020 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060613470841600000230274275 CONTRACHEQUE 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25060613452939400000230273989 CONTRACHEQUE 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25060613452830000000230273986 CONTRACHEQUE 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25060613452644700000230273984 COMP.

PAG.

RESC.

Documento Diverso 25060613452460200000230273979 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060613452440600000230273977 FICHA DE REGISTRO Ficha de Registro de Empregado 25060613452339500000230273956 Contestação Contestação 25060613423711600000230273553 003 - CARTA DE PREPOSTO Carta de Preposição 25060511492623700000230140771 002 - CONTRATO SOCIAL Contrato Social 25060511492584900000230140770 001 - PROCURAÇÃO Procuração 25060511492278200000230140764 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060511484113300000230140649 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25053014141003000000229552345 Petição - manifestação - audiência virtual - distância - SEVERINO FELIX DA SILVA Requerimento de Adiamento de Audiência 25051310110558200000227795379 Mandado Mandado 25051215183447600000227718691 Intimação Intimação 25051215172706300000227718420 Manifestação Manifestação 25050914491247300000227564681 Intimação Intimação 25041009545726800000225499579 Despacho Despacho 25041009034556900000225493295 Certidão de Distribuição Certidão 25040910511400700000225384907 13.

TERMO ADITIVO. 2024-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324442600000225381403 12.

CONVENÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO. 2023-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324406100000225381398 11.

TERMO ADITIVO. 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324371600000225381396 10.

CONVENÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO. 2021-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324348400000225381394 9.

TERMO ADITIVO. 2018-2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324314000000225381393 8.

CONVENÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO. 2017-2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324272600000225381392 07.

TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25040910324202200000225381387 06.

Novos contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25040910324172100000225381386 05.

CONTRACHEQUE - ABRIL.2024 Contracheque/Recibo de Salário 25040910324134600000225381385 04.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25040910324112200000225381383 03.

IDENTIDADE Documento de Identificação 25040910324088800000225381382 02.

CONTRATO DE HONORÁRIOS Contrato 25040910324055000000225381379 01.

PROCURAÇÃO Procuração 25040910324002300000225381378 Petição Inicial Petição Inicial 25040910305095000000225381077 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICO FANTASMINHA LTDA
16/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO FELIX DA SILVA
16/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICO FANTASMINHA LTDA
16/07/2025 09:18

Audiência una por videoconferência designada (25/07/2025 08:50 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICO FANTASMINHA LTDA em 02/07/2025
02/07/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e01669a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, para, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.

Reinclua-se o feito em pauta.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICO FANTASMINHA LTDA
16/06/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICO FANTASMINHA LTDA
16/06/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO FELIX DA SILVA
16/06/2025 18:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEVERINO FELIX DA SILVA
12/06/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
12/06/2025 11:24

Encerrada a conclusão
10/06/2025 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/06/2025 21:19

Desarquivados os autos
10/06/2025 10:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 07:16

Arquivados os autos definitivamente
09/06/2025 12:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 716,35
09/06/2025 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a SEVERINO FELIX DA SILVA
09/06/2025 12:00

Arquivado o processo por ausência do reclamante
09/06/2025 12:00

Audiência una realizada (09/06/2025 09:30 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 16:42

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 14:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2025 10:11

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
13/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100434-59.2025.5.01.0004 : SEVERINO FELIX DA SILVA : POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICO FANTASMINHA LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100434-59.2025.5.01.0004 SEVERINO FELIX DA SILVA POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICO FANTASMINHA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 09/06/2025 09:30 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Manifestação Manifestação 25050914491247300000227564681 Intimação Intimação 25041009545726800000225499579 Despacho Despacho 25041009034556900000225493295 Certidão de Distribuição Certidão 25040910511400700000225384907 13.

TERMO ADITIVO. 2024-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324442600000225381403 12.

CONVENÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO. 2023-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324406100000225381398 11.

TERMO ADITIVO. 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324371600000225381396 10.

CONVENÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO. 2021-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324348400000225381394 9.

TERMO ADITIVO. 2018-2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324314000000225381393 8.

CONVENÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO. 2017-2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040910324272600000225381392 07.

TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25040910324202200000225381387 06.

Novos contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25040910324172100000225381386 05.

CONTRACHEQUE - ABRIL.2024 Contracheque/Recibo de Salário 25040910324134600000225381385 04.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25040910324112200000225381383 03.

IDENTIDADE Documento de Identificação 25040910324088800000225381382 02.

CONTRATO DE HONORÁRIOS Contrato 25040910324055000000225381379 01.

PROCURAÇÃO Procuração 25040910324002300000225381378 Petição Inicial Petição Inicial 25040910305095000000225381077 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 12/05/2025 TALITHA PINTO SALES RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

TALITHA PINTO SALES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO FELIX DA SILVA
12/05/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2025 15:18

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICO FANTASMINHA LTDA
12/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO FELIX DA SILVA
12/05/2025 13:31

Audiência una designada (09/06/2025 09:30 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 13:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/05/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100434-59.2025.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
10/04/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO FELIX DA SILVA
10/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/04/2025 10:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo